Foi justificado o ceticismo do LIVRE sobre a Conferência dos Oceanos, que teve lugar recentemente em Lisboa. Apesar dos apelos à ação, os países membros da ONU foram nos últimos dias incapazes de chegar a acordo na quinta ronda de negociações relativamente ao Tratado sobre o Alto Mar, em preparação desde 2015.
O Alto Mar corresponde aos 60% do oceano que ficam para lá das Zonas Económicas Exclusivas de cada país e estão, por isso, sob jurisdição da ONU. Quatro temas estavam em discussão nesta Conferência Intergovernamental:
– O estabelecimento de áreas marinhas protegidas
– A melhoria das avaliações de impacto ambiental
– O financiamento e capacitação dos países em desenvolvimento
– A partilha dos recursos genéticos marinhos
Apesar da retórica de consenso sobre o objetivo a atingir em cada uma destas áreas, as negociações foram bloqueadas por questões aparentemente técnicas mas que, no fundo, correspondem a estratégias de bloqueio de alguns países (nomeadamente Estados Unidos e Canadá) ao processo de decisão.
A criação de áreas marinhas protegidas é um exemplo destas estratégias: embora a maioria dos países (incluindo a UE) concorde que 30% do oceano deve ser protegido, o desacordo manifestou-se no processo de criação dessas áreas. Naturalmente, este atraso favorece os países ricos que exploram, por exemplo, os recursos genéticos que são comuns, não partilhando os benefícios com os países em desenvolvimento.
O LIVRE manifesta preocupação com a incapacidade de decisão da comunidade internacional para uma efetiva conservação do oceano e para a partilha equitativa dos recursos marinhos. Apenas com ação decisiva dos governos e com a necessária liderança da União Europeia neste processo será possível defender do alto mar da exploração, da ganância e da catástrofe ecológica.
