Na reunião extraordinária realizada no dia 8 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Lisboa, a vereadora do LIVRE, Patrícia Gonçalves, apresentou o voto de saudação de título Pela democratização do acesso ao livro e promoção da língua portuguesa, no âmbito do Dia Mundial do Livro e do Dia Mundial da Língua Portuguesa, e que foi aprovado por unanimidade.
VOTO DE SAUDAÇÃO
Pela democratização do acesso ao livro e promoção da língua portuguesa
“Lemos para compreender, ou para começar a compreender. Não podemos senão ler. Ler, quase tanto como respirar, é a nossa função essencial.”
Alberto Manguel, Uma História da Leitura
A data de 23 de Abril é anualmente celebrada como o Dia Mundial do Livro, uma data escolhida pela UNESCO para incentivar a leitura, a publicação de autores e alertar para questões relacionadas com a proteção dos direitos autorais. Nesta data simbólica em que se assinala a morte de vários autores da literatura universal como William Shakespeare e Miguel de Cervantes, importa valorizar a leitura e o papel fundamental dos livros.
Nenhum objeto como o livro tem sido essencial para o acesso ao conhecimento, a promoção da literacia e o atenuar das desigualdades sociais e educativas. Nas palavras de Audrey Azoulay, Diretora-geral da UNESCO, “Na verdade, os livros são veículos fundamentais para acessar, transmitir e promover educação, ciência, cultura e informação em todo o mundo”.
Em Portugal, o livro ainda é considerado um objeto caro e que não está ao alcance da maioria da população. As bibliotecas públicas assumem-se como espaços seguros que desempenham um papel ativo na democratização do acesso à cultura e ao conhecimento, desenvolvendo um trabalho de proximidade que tem sido essencial para promover uma maior literacia e sensibilidade às questões da arte, cidadania e preservação da memória, entre outras.
Para além do trabalho fundamental das bibliotecas, o setor editorial e livreiro tem desempenhado um papel fulcral em fidelizar públicos e criar hábitos de leitura. É um setor que passou por momentos de grande fragilidade no período pandémico, mas números recentes divulgados pela APEL, de estudos conduzidos pela GFK, revelam um aumento de vendas de livros no ano de 2023, ano em que os portugueses compraram mais de 13 milhões de livros. É sobretudo entre os leitores mais jovens, e no género da ficção, que assistimos a um grande crescimento impulsionado por redes sociais populares como o Tiktok, aliado à crescente popularidade de segmentos literários tão diversos como a banda desenhada e o livro infanto-juvenil.
Iniciativas como os festivais literários, de que é exemplo maior em Lisboa, o Festival Cinco L, feiras do livro, com destaque para a maior feira do livro anual do país, a Feira do Livro de Lisboa, encontros, tertúlias, exposições, lançamentos e programação desenvolvidas por bibliotecas e organizações ligadas ao setor do livro têm enriquecido a cidade de Lisboa e dado lugar a um crescimento e sucesso assinalável do setor editorial, embora o setor não esteja imune ao aumento dos custos de matérias-primas, custo de vida e disrupção nas cadeias globais de produção.
Os mesmos dados da GFK Portugal revelam que os portugueses ainda privilegiam as compras nas livrarias, em vez de grandes superfícies, um sinal muito positivo que reforça a necessidade de valorizarmos ainda mais a atividade livreira que enfrenta dificuldades em subsistir na cidade face à elevada especulação imobiliária, condicionando fortemente o surgimento de novas livrarias independentes e alfarrabistas que não se integrem nas grandes redes livreiras. É urgente incentivar o surgimento da livraria de bairro, criar lugares de encontro destinados a leitores de todo o tipo, de modo a beneficiarmos de um setor mais diversificado e representativo, com todas as vantagens que isso acarreta para a comunidade.
Havendo vontade política, Lisboa pode tornar-se uma cidade do livro, democrática, acessível e criativa, que sabe acolher tanto nativos como visitantes; uma “cidade-livro” também pelo modo como se distribui junto à margem do rio, a partir das “folhas centrais” da Praça do Comércio, desdobrando-se para outros territórios; uma cidade que se funda no português, mas que acolhe falantes de muitos outros idiomas. No ano em que se comemoram os 500 anos do nascimento do poeta Luís Vaz de Camões, o Dia Mundial da Língua Portuguesa, celebrado anualmente a 5 de Maio, reveste-se de especial importância, sendo essencial um esforço das instituições públicas para fortalecer o diálogo entre os países que utilizam a língua portuguesa. São cerca de 260 milhões de falantes espalhados por todo o globo que refletem a riqueza e diversidade da lusofonia.
De acordo com dados recentes disponibilizados pela GFK, no último ano registou-se um aumento de vendas de livros em língua inglesa, representando este cerca de 5% e 8% do valor total do mercado português. Estes números continuarão a crescer num futuro próximo e forçam-nos a encontrar novas abordagens sobre como podemos defender a língua portuguesa e promover o seu crescimento. Cabe também ao município assegurar políticas públicas que dignifiquem a língua portuguesa e saibam conferir-lhe um lugar de destaque. São necessárias mais iniciativas que valorizem o livro em língua portuguesa e, acima de tudo, os autores de língua portuguesa, assim como profissionais de edição e todas as organizações ligadas ao setor.
Assim, a Câmara Municipal de Lisboa, reunida no dia 8 de maio de 2024, delibera:
- Saudar o Dia Mundial do Livro e o Dia Mundial da Língua Portuguesa, todas as iniciativas e atividades associadas a essas datas, organizadas não só por grupos editoriais, como bibliotecas e organismos públicos;
- Saudar todos os autores e autoras portugueses e profissionais de edição que têm desenvolvido esforços no sentido de promover a leitura.
- Desenvolver iniciativas públicas que assegurem a promoção e defesa da língua portuguesa e do livro em português.
- Afirmar o Festival Internacional Lisboa Cinco L – que celebra a língua, a literatura, os livros, as livrarias e a leitura – como um evento anual cuja dimensão e alcance importa consolidar e incrementar, que contribui para a promoção da democratização do acesso ao livro e da língua portuguesa.
- Enviar o presente voto à Ministra da Cultura, ao Instituto Camões, à Direção-Geral do Livro, do Arquivo e das Bibliotecas, à Biblioteca Nacional de Portugal, à rede de Bibliotecas Municipais de Lisboa, à Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e à Sociedade Portuguesa de Autores.
O VEREADOR
Rui Tavares
