A Assembleia do LIVRE aprovou na noite de 30 de janeiro o novo Regulamento de Primárias, que estará em vigor para a escolha das candidaturas do LIVRE já a partir das Eleições Autárquicas de 2025.
O novo regulamento reafirma e fortalece o compromisso do LIVRE com o modelo de primárias abertas, um pilar fundamental da democracia participativa que o partido sempre defendeu e do qual é pioneiro em Portugal. A revisão de regulamento, que foi levada a cabo no último ano por um grupo de trabalho dedicado, responde à crescente complexidade do processo de primárias, que resulta do crescimento do partido e da consequente necessidade de adaptação do modelo de primárias do partido. O processo de revisão foi iniciado por uma consulta a membros e apoiantes do partido, cujos resultados foram objeto de análise e de debate interno durante os últimos meses.
Às primárias abertas do LIVRE podem candidatar-se todas as pessoas que partilhem dos valores, princípios e ideais constantes da Declaração de Princípios do LIVRE e do seu código de Ética, e que apoiem politicamente os objetivos de programa definidos. Nelas poderão votar, para além dos membros e apoiantes do LIVRE, os subscritores do Manifesto público de apoio ao LIVRE para as eleições em questão, que se comprometam com os valores, princípios e programa do LIVRE e com o apoio político à candidatura do partido. O novo regulamento reforça as preferências dos membros e apoiantes do LIVRE, que em círculos eleitorais com maior dimensão, em que as primárias se fazem em duas voltas, terão, na segunda volta, a última palavra sobre a ordenação final dos candidatos. A votação, por candidatura, dos subscritores inscritos para votar terá um teto de 50% relativo às votações dos membros e apoiantes do LIVRE e, no caso das eleições autárquicas e regionais, são ainda valorizadas as escolhas dos membros e apoiantes da circunscrição distrital à qual o círculo eleitoral em causa pertence.
Num contexto de crescimento da extrema-direita a nível global e do seu projeto de descredibilização das instituições democráticas, o LIVRE tem a responsabilidade de reforçar os seus mecanismos democráticos internos e de participação aberta, fortalecendo a confiança do eleitorado do LIVRE no seu processo de escolha de candidatos e candidatas.
31 de Janeiro de 2025
A Mesa da Assembleia
