No dia 20 de março de 2024, decorreu reunião privada da Câmara Municipal de Lisboa, com a presença do vereador Rui Tavares, em que o LIVRE apresentou um voto de saudação a assinalar o Dia Mundial da Árvore e o Dia Internacional das Florestas, tendo sido aprovado por unanimidade.
VOTO DE SAUDAÇÃO
DIA MUNDIAL DA ÁRVORE | DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS
Todos os anos, a 21 de março, assinala-se o Dia Mundial da Árvore e o Dia Internacional das Florestas. Este ano, as Nações Unidas destacam o tema “Florestas e Inovação: Novas Soluções para um Mundo Melhor”.
Segundo a ONU, a desflorestação leva à perda anual de dez milhões de hectares de floresta em todo o mundo. Estima-se também que cerca de setenta milhões de hectares sejam, todos os anos, afetados por incêndios. As inovações tecnológicas são, assim, essenciais para criar sistemas de alerta precoce, de produção sustentável e de capacitação das próprias populações indígenas através do mapeamento de terras e do acesso a financiamento climático. Simultaneamente, como referem também as Nações Unidas, a restauração dos ecossistemas e a reflorestação pode contribuir para a mitigação das alterações climáticas e da crise de redução da biodiversidade, e também para melhorar a segurança alimentar, ao mesmo tempo que promovem uma produção sustentável de madeira.
Neste dia 21 de março, comunidades mundo fora têm por hábito realizar ações simbólicas de arborização e de reflorestação. As cidades não são exceção, e Lisboa deve também seguir nessa direção — sobretudo, se tivermos em conta que, de acordo com os dados da Agência Europeia do Ambiente, há apenas 17% de cobertura arbórea na cidade e uns escassos 2% de espaços urbanos verdes em relação à superfície total do município. A própria Câmara Municipal de Lisboa, com base no projeto “Cartografia da Vulnerabilidade Térmica – Mapeamento dos Efeitos das Ondas de Calor em Lisboa Face às Projeções Climáticas”, já concluiu que a cidade irá enfrentar um “aumento significativo do número, duração e severidade de episódios de onda de calor, com os correspondentes impactos, tais como aumento das necessidades de arrefecimento de verão, ou os riscos para a saúde decorrentes da exposição ao calor extremo”. E destaca também a importância dos espaços verdes como “ilhas de frescura”, que ajudam a arrefecer e dar maior conforto térmico na sua área de influência. Um outro estudo, conduzido pela Zephyrus – Unidade de Investigação em Alterações Climáticas e Sistemas Ambientais da Universidade de Lisboa constata que quanto maior for a densidade da vegetação, mais reduzida será a temperatura do ar e maior será o potencial de arrefecimento que os espaços verdes, principalmente arborizados, representam para a cidade, contribuindo para a melhoria dos microclimas urbanos e para a atenuação do efeito “ilha de calor urbano”. Estes dados são tanto mais importantes quanto em 2020 Lisboa foi distinguida com o galardão de “Capital Verde Europeia” e, atualmente, faz parte das “One hundred climate-neutral and smart cities” — a missão conduzida pela Comissão Europeia que tem por objetivo fazer de 100 cidades hubs de experimentação e inovação, com vista a declarar todas as cidades europeias “climaticamente neutras” até 2050.
Face a este cenário, o LIVRE apresentou na reunião pública da Câmara Municipal de Lisboa de 3 de maio de 2023 a proposta “Veredas de Lisboa”, a qual aguarda ainda agendamento para votação em reunião de Câmara. Nos termos dessa proposta, que pretende criar uma rede de caminhos arborizados urbanos por toda a cidade, defende-se uma “renaturalização” da mesma, nomeadamente através da plantação de árvores ou de outras estruturas verdes que assegurem sombra, melhoria da qualidade do ar, aumento das áreas permeáveis para infiltração da água da chuva e melhoria da qualidade do espaço público, sobretudo onde há pouca densidade de árvores e nas zonas identificadas como potenciais ilhas de calor. A mesma ideia foi apresentada e aprovada nesse mesmo mês pela Assembleia Municipal de Lisboa, sob a forma de uma recomendação do LIVRE para a criação e implementação das “Veredas de Lisboa”.
Assim o Vereador do partido LIVRE propõe que a Câmara Municipal de Lisboa, reunida na sessão ordinária de 20 de Março de 2024, delibere:
- Saudar o Dia Mundial da Árvore e o Dia Internacional das Florestas;
- Saudar a Escola de Jardinagem da Câmara Municipal de Lisboa;
- Saudar os trabalhadores dos Departamentos de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia do Município.
- Enviar a presente deliberação à Associação Natureza Portugal – ANP|WWF, à FCULresta, à URBEM, à Plataforma em Defesa das Árvores, à Plataforma por Monsanto, à Associação Lisboa Verde, à Associação Portuguesa de Apoio e Proteção da Floresta, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), às associações de defesa do ambiente e à Escola de Jardinagem do município de Lisboa.
Lisboa, 19 de março de 2024
O Vereador do LIVRE
Rui Tavares
