A pandemi
a afeta toda a gente, mas não de igual forma. Em Portugal, onde as diferenças e desigualdades sociais e económicas são ainda muito significativas, mas facilmente despercebidas, ou mesmo camufladas, revelam-se agora de forma brutal para muitos cidadãos.
Para fazer face às consequências da atual crise, o Governo tem tomado diversas medidas com a finalidade de que trabalhadores que se encontram impedidos de exercer a sua atividade profissional continuam a auferir rendimentos, muito embora o LIVRE considere que essas medidas continuam a ser escassas face às necessidades de muitas famílias.
Há, no entanto, vários grupos sociais que continuam a cair fora das redes de apoio, nomeadamente os trabalhadores sexuais.
Devido às medidas de saúde impostas com vista à limitação da propagação da COVID-19, os trabalhadores sexuais viram-se privados de qualquer rendimento, o que os deixa completamente desprotegidos em termos económicos, uma vez que a sua atividade não é legalmente reconhecida.
A título de exemplo, veja-se Braga, onde são muitos os trabalhadores sexuais e respetivas famílias que, até ao momento, não obtiveram ainda uma resposta capaz e atempada por parte das entidades públicas e/ou das IPSS do município. O Programa de Saúde Autoestima de Braga foi até agora a única entidade que, em colaboração com o grupo “Partilha da Vida”, envidou esforços para que os trabalhadores sexuais de Braga e as suas famílias não passem fome. A resposta, no entanto, foi curta. A possível mas insuficiente ajuda em bens provém do Centro Social “A Gralha”, sediada no Porto, da Junta de Freguesia de S. Victor, e da ajuda pontual de cidadãos.
A implementação de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência defendido pelo LIVRE desde o primeiro momento desta crise sanitária e económica, e cuja petição ultrapassou já as 5000 assinaturas, permitiria obviar grandemente a situação exposta. Na sua ausência, torna-se imperioso que as autoridades públicas competentes, com destaque para as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia e as diversas associações da sociedade civil, que existem para apoiar aqueles que, de entre nós, por uma razão ou por outra, atravessam períodos de carência na vida, ajam imediatamente de modo a que os trabalhadores sexuais e as suas famílias possam atravessar este período de pandemia de modo digno.
Neste momento é necessário acautelar as necessidades materiais básicas dos trabalhadores sexuais. Num futuro próximo, urge fazer uma discussão profunda e sem preconceitos sobre o reconhecimento social e profissional destes concidadãos.
