Para os cerca de 2,5 milhões de emigrantes portugueses espalhados pelo globo, a Língua Portuguesa é, muitas das vezes, o maior e mais querido elo de ligação a Portugal e a maior herança que deixam aos seus descendentes. Esse é, na verdade, um dos assuntos mais sensíveis no seio das famílias portuguesas emigrantes, que lutam diariamente para que os seus filhos e netos, muitos deles já nascidos em território estrangeiro, não percam a ligação com Portugal, ensinando-lhes o Português o melhor que podem.
Mas o direito ao ensino de qualidade e tendencialmente gratuito da Língua Portuguesa é consagrado na Constituição Portuguesa para todas as crianças portuguesas e lusodescendentes. Isto é, o Estado Português tem deveres educativos para com todas as crianças e jovens emigrantes e lusodescendentes no estrangeiro tal como tem para com aqueles que vivem no país.
Esse direito tem sido progressivamente descurado e, nos últimos 10 anos, agressivamente violado. Desde 2010, o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) viu a sua tutela ser transferida do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), passou a ser coordenado e gerido pelo Instituto Camões (que o inseriu nos seus programas de ensino da Língua Portuguesa como língua estrangeira) e deixou de ser gratuito, sendo exigida às famílias emigrantes um propina que ajude a financiar este serviço cuja qualidade nunca foi tão criticada. Essa propina tem um valor simbólico nos custos do EPE e tem como única vantagem para o MNE o afastamento das famílias economicamente frágeis desse serviço prestado, como se confirma pela redução drástica dos alunos inscritos no primeiro ano após a introdução da mesma.
O LIVRE orgulha-se de ter participado no grupo de trabalho apartidário “Português para Todos – Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito” que lançou no passado sábado uma petição que pretende levar à Assembleia da República a discussão do atual estado do EPE.
“As nossas crianças e jovens emigrantes e lusodescendentes não são negócios estrangeiros.” David Tanganho, candidato do LIVRE pelo círculo Europa às Eleições Legislativas de 2019
Website do grupo de trabalho (onde podem ser consultadas novidades, legislação e apoios): http://portuguesparatodos.org/
Website da petição: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=portuguesparatodos
Ajude também a reunir assinaturas para esta petição imprimindo o formulário para o efeito em http://portuguesparatodos.org/suportes-de-comunicacao/ e enviado as assinaturas recolhidas para comunidades.portuguesparatodos@gmail.com.
