O LIVRE entregou hoje ao Governo Português a petição que lançou no final de março e que pede a criação de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência para fazer face à crise criada pela pandemia da COVID-19.
A petição ultrapassa já as 5000 assinaturas e continuará aberta a subscrições.
A petição foi entregue por via digital, acompanhada de um pedido de reunião do Grupo de Contacto do LIVRE com o Primeiro-Ministro, António Costa, e com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Neste Dia do Trabalhador, dia escolhido para entrega da petição, e num momento em que o país se prepara para timidamente reabrir alguns setores de atividade o LIVRE relembra os inúmeros portugueses que continuarão a passar dificuldades por não estarem abrangidos pelas medidas do governo. Trata-se de trabalhadores independentes, trabalhadores em situação de sub-emprego ou desemprego de longa duração e até os chamados trabalhadores informais.
Por isso, o LIVRE defende que os apoios não devem ser dirigidos aos bancos, ao sistema financeiro ou às grandes empresas com sede em paraísos fiscais ou que distribuíram dividendos pelos accionistas, mas esse dinheiro deve antes ser entregue diretamente às pessoas.
A proposta do LIVRE prevê que o RBI de Emergência seja financiado através do Banco Central Europeu mediante um depósito direto na conta dos cidadãos. Este RBI de Emergência seria atribuído a todos os cidadãos europeus e todos os residentes na Europa.
Esta proposta permitiria garantir que ninguém passa dificuldades durante a crise e estimular a economia, apoiando pequenas e médias empresas e o pequeno comércio. Propostas semelhantes têm sido apoiadas por vários quadrantes, da esquerda à direita, e variações da proposta foram postas em prática nos Estados Unidos da América e em Espanha.
