Resolução Pública da Assembleia do LIVRE
Aprovada na 60.ª reunião, no dia 16 de maio de 2021
O LIVRE apresenta-se às eleições autárquicas de 2021 porque o país precisa de uma nova maneira de fazer política, que valorize o poder local e a participação cívica, com novos/as representantes e com objetivos claros para melhorar as nossas vidas e a sustentabilidade ecológica do planeta. Construir políticas locais de combate às desigualdades sociais, implementar estratégias locais de combate às alterações climáticas e de preservação dos recursos naturais e fazer da democracia participativa e da transparência nas decisões políticas as linhas mestras do exercício do poder local – eis as três frentes de ação política que o LIVRE defende para estas eleições autárquicas.
O exercício LIVRE do poder local é baseado no conhecimento e respeito profundo pelas pessoas e pelos lugares e aspira à construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, ecológica e democrática.
Um poder local verdadeiramente igualitário começa pelo fortalecimento económico das cidades de pequena e média dimensão e pela redução das assimetrias territoriais e das desigualdades sociais. Exige integrar a habitação num meio com serviços públicos e comércio local, redes de mobilidade úteis e sustentáveis, e espaços públicos verdes e qualificados. E requer apoio local de emergência às populações afetadas pelos efeitos da pandemia e de salvaguarda e estímulo das economias locais.
Um poder local verdadeiramente ecológico começa por uma transição energética socialmente justa e ecologicamente sustentável, em que ninguém fica para trás. Exige travar o avanço da urbanização sobre as áreas protegidas e de valor ecológico, agrícola e paisagístico e investir muito mais na gestão florestal e na conservação dos ecossistemas. E requer reorganizar a mobilidade para mais e melhor transporte público, uma aposta séria na ferrovia e maior rapidez na construção de redes de mobilidade suave.
Um poder local verdadeiramente democrático começa pela democracia participativa e pela total transparência da decisão política. Exige a introdução de novas formas de participação ativa dos/as cidadãos/ãs nas tomadas de decisão e a reavaliação das formas existentes, aprofundando-as com processos deliberativos que sustentem as escolhas feitas. Requer simplificar e garantir a participação cidadã em todos os órgãos municipais e introduzir soluções inovadoras como as Assembleias Cidadãs locais.
Nos dias 24 e 25 de Julho, o LIVRE realizará o X Congresso – uma Convenção Autárquica no qual apresentará as suas candidaturas e programa às eleições autárquicas de 2021.
O LIVRE é um partido de pessoas unidas pelos ideais da esquerda verde e pela prática democrática – escolhemos quem nos representa através de eleições primárias abertas.
Estão abertas as candidaturas, todos(as) podemos participar. Junta-te a nós no debate de ideias e na escolha dos futuros eleitos locais LIVRE.
Viva o LIVRE, viva o poder local!
