No seguimento do escândalo Facebook+Cambridge Analytica, e já depois de ter sido ouvido no Congresso dos Estados Unidos, Mark Zuckerberg virá na próxima semana a uma audição no Parlamento Europeu.
Como referiu Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu, o Facebook é uma empresa registada na Irlanda – um estado-membro – e deve cumprir a lei europeia. Está obrigada a um conjunto de regras, procedimentos, que se querem mais transparentes, e ao controlo por parte dos órgãos eleitos da UE em representação dos seus cidadãos.
Não entendemos, por isso, que a audição do fundador e CEO do Facebook seja restrita aos líderes dos oito grupos parlamentares europeus e à Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Interno.
Defendemos que a audição prevista para a próxima semana a Mark Zuckerberg no Parlamento Europeu seja realizada em plenário, aberta a todos os eurodeputados – eleitos em representação dos cidadãos europeus, e num formato aberto e acessível a todos os cidadãos. Isto é essencial para o caráter universal da democracia na UE. Lembramos que a audição realizada no Congresso Norte-Americano nos dias 11 e 12 de abril foi transmitida e divulgada por todo o mundo.
A privacidade como direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos tem que ser protegida.
O LIVRE defende por isso regras que garantam transparência e clareza na forma como as plataformas online recolhem, processam, guardam e usam os dados dos seus utilizadores e de terceiros. Defendemos também a regulamentação de novos processos tecnológicos e exigimos um debate profundo sobre a internet que queremos ter e na qual os cidadãos europeus querem participar.
Consideramos que a Europa é o espaço privilegiado para tomar a dianteira desta discussão e assim estabelecer os standards e as regras que devem reger a internet e a partilha de informação.
Atualização a 21 de maio: foi hoje anunciado que, ao contrário do previsto, a reunião será transmitida (em http://www.europarl.europa.eu/portal/en) e terá lugar na terça-feira dia 22 de maio entre as 18:15 e as 19:30 de Bruxelas (17:15 e 18:30 de Portugal).
A pressão exercida por toda a Europa deu frutos. Esperamos que em situações futuras idênticas se tenha logo em consideração a importância da transparência e da acessibilidade da informação aos cidadãos europeus.
