A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia iniciou a 1 de janeiro. O LIVRE nota a ausência de debate nacional sobre os grandes desafios da União Europeia para a nova década. Para discutir o nosso futuro comum é crucial que os cidadãos sejam envolvidos.
Entre um ano marcado pela pandemia e outro onde é antecipada a esperança dos resultados da vacina que permite o combate à COVID-19, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia pode marcar o futuro a médio e longo prazo do projeto europeu, dos Estados-Membros e dos seus cidadãos e cidadãs.
Portugal assumiu a 1 de janeiro a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, depois da Alemanha ter assegurado essa pasta durante o último semestre de 2020. No entanto, o LIVRE nota a ausência de debate nacional sobre esta circunstância e o futuro da União Europeia e sobre as prioridades a abordar durante o primeiro semestre deste ano.
As prioridades da presidência portuguesa incluem a implementação do novo Quadro Financeiro Plurianual e o mecanismo de recuperação e resiliência da UE, a promoção do Pacto Ecológico Europeu para integrar a sustentabilidade nas políticas da UE, a promoção da transição digital como veículo para a recuperação económica e o fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, a cooperação internacional e a resposta conjunta a crises e emergências humanitárias.
O LIVRE considera que o momento que atravessamos requer medidas ousadas e exige uma clarificação das posições da UE em temas-chave para garantir uma União Europeia assente na justiça social e ambiental e na sua Carta dos Direitos Fundamentais.
Para discutir e decidir o nosso futuro comum é crucial que os cidadãos sejam envolvidos. A Conferência Sobre o Futuro da Europa, anunciada em 2020 como debate europeu nos dois anos seguintes, poderia ser uma oportunidade para escutar os anseios e as inquietações das populações. Mas para isso, é urgente que o Governo português assuma uma posição de liderança na promoção do debate público, procurando restabelecer a confiança na União Europeia e produzir antídotos às derivas populistas que ameaçam a democracia e a coesão europeia.
