Comunicado emitido no quadro da candidatura LIVRE/Tempo de Avançar
Nas últimas semanas foram-nos relatadas diversas situações de dificuldades e impedimentos levantados a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro quando tentaram proceder ao recenseamento eleitoral, com o fim de participarem nas eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro. Em várias destas situações os cidadãos não se conseguiram recensear. Esta é uma situação muito grave pois o prazo legal para o recenseamento de cidadãos residentes no estrangeiro termina no próximo dia 5 de agosto.
As situações de que tomámos conhecimento ocorreram em diversos consulados portugueses na Europa e foram justificadas de formas diferentes pelos trabalhadores consulares:
- No dia 8 de julho, no Consulado de Zurique, foi dito a um cidadão que o “sistema para o recenseamento já havia sido fechado por Lisboa”. O cidadão não se conseguiu recensear.
- No dia 27 de julho, no Consulado de Barcelona, foi dito a uma cidadã que “estava com sorte” uma vez que “aquela seria a data limite para proceder ao recenseamento”.
- No dia 29 de julho, no Consulado de Estugarda, apenas após insistir veementemente com os funcionários consulares, que argumentavam que o recenseamento para as eleições legislativas já estaria encerrado, um cidadão português conseguiu finalmente recensear-se.
- No dia 31 de julho, no consulado de Bruxelas, foi dito a um cidadão que o sistema que permite o recenseamento estaria inacessível havia dois dias, tendo o funcionário consular demonstrado a sua incapacidade de aceder ao sistema. Durante 2 horas de espera no consulado, este cidadão assistiu à recusa, pelas mesmas razões, de cinco outros pedidos de recenseamento.
Estas são situações lamentáveis, às quais se associam outras barreiras existentes à participação política da diáspora portuguesa. É inaceitável que alegados problemas em sistemas informáticos ou a aparente falta de informação dos funcionários consulares sobre os prazos relativos às eleições legislativas impeçam os cidadãos de participar na vida cívica e política nacional. Interrogamo-nos sobre quantos portugueses residentes no estrangeiro terão sido impedidos de se recensear, não podendo vir a participar nas próximas eleições legislativas.
