Pelo Orçamento Participativo de volta à U.F. de Cacém e São Marcos

O LIVRE Sintra, através do seu Polo das freguesias da Cidade de Agualva-Cacém, verifica que a União de Freguesias de Cacém e São Marcos deixou de ter Orçamento Participativo (OP), devido à ausência de participação por parte da população no OP de 2023.

Um dos objetivos das autarquias deve ser, como diz a lei, a aproximação das decisões aos cidadãos, e os Orçamentos Participativos são uma excelente forma de envolvimento na comunidade, participação cívica e cidadã. Numa altura em que o número de autarquias com este tipo de iniciativas aumenta ao longo das últimas duas décadas (Associação Oficina, 2022), a não existência desta iniciativa numa das freguesias da 10ª maior cidade do país é claramente um retrocesso democrático.

1. Consideramos a participação cidadã uma ferramenta fundamental da democracia;
2. O Orçamento Participativo permite que as pessoas apresentem projetos para melhorar o local onde vivem e permite que votem os vários projetos;
3. A ausência de votos no Orçamento Participativo de 2023 deveu-se à falta de opções para que as pessoas pudessem votar, num claro sinal de que a logística e comunicação desta iniciativa são preponderantes;
4. A iniciativa do Orçamento Participativo tem tido excelentes resultados noutras freguesias do concelho de Sintra, como é o caso de localidades vizinhas, como Agualva e Mira-Sintra, comprovando que é possível realizar esta iniciativa em locais próximos e semelhantes.

O Núcleo de Sintra do LIVRE considera essencial que a União de Freguesias de Cacém e São Marcos retome esta iniciativa (Orçamento Participativo) com a maior urgência possível, e que o faça a par de um esforço de comunicação, de modo a informar a população da oportunidade em questão. Um exemplo eficaz em freguesias vizinhas é o da colocação de folhetos informativos nas portas dos prédios.

É fundamental que a sociedade civil volte a ter a oportunidade de participar ativamente no desenvolvimento da sua localidade, apresentar projetos para benefício da população e melhorar as condições de vida na cidade de Agualva-Cacém. Contudo, o executivo e a assembleia de freguesia, devem ter a capacidade de analisar no que falharam em 2023, criando soluções práticas para a população.

 A democracia e a participação cidadã são valores demasiado importantes para, à primeira oportunidade, serem deixados para trás.