Lê aqui as conclusões da primeira reunião do Conselho, que reuniu no passado dia 10 de março, em Lisboa. 
Participantes: DiEM25 (UE); DemA (Itália); Génération.s (França); LIVRE (Portugal); Razem (Polónia); Alternativet (Dinamarca); MeRA25 (Grécia); Bündnis DiEM25 (Alemanha)
Observadores: Partido Verde Europeu (UE); Partido da Esquerda Europeia (UE); PCF (França); Levica (Eslovénia); Nova Ljevica & Zagreb je naš (Croácia), DiB (Alemanha); Demos (Roménia)
CONCLUSÕES
- Aprovação do open call
O apelo aos progressistas para refundar a UE foi aprovado. Todos os parceiros se comprometem a partilhá-lo através dos seus canais de comunicação e imprensa. O apelo tem como objetivo aumentar os membros participantes na Lista Transnacional promovendo o relacionamento, cooperação e alianças mutuamente benéficas com outros partidos e listas transnacionais.
- Formação de um Conselho Provisório
O Conselho Provisório foi oficialmente formado.
Os membros do Conselho são compostos por dois (2) representantes de cada movimento político na Lista Transnacional. No caso das coligações nacionais, cada partido membro da coligação tem um (1) representante. No caso dos partidos transnacionais com partidos nacionais afiliados, cada partido nacional tem um (1) representante.
Foi acordado que, a partir do outono de 2018 (data exata por confirmar), 20% dos membros do Conselho serão sorteados de forma aleatória entre todos os membros de todos os participantes dos movimentos políticos, com paridade total.
Este formato é válido apenas durante as eleições europeias de 2019, após as quais o Conselho será democraticamente eleito, com estipulações para igualdade de género, diversidade e representação regional, com eleição adicional de membros via sorteio.
O mandato do Conselho é o seguinte:
- Decidir o nome da nossa lista pan-Europeia;
- Orientar o processo de desenvolvimento da Agenda comum, incluindo programas específicos de cada país;
- Coordenar a comunicação conjunta e a estratégia de campanha eleitoral;
- Construir alianças e parcerias com outros partidos e listas transnacionais;
- Aprovar a adição de novos aliados e membros de Conselho, bem como a expulsão dos existentes;
- Definir o processo de Spitzenkandidat (candidato a Presidente da Comissão Europeia);
- Validar as listas eleitorais e trocas de lista a nível transnacional;
- Apresentar uma proposta de Código de Ética.
O Conselho pretende tomar decisões por consenso. Quando isso não for possível, recorrer-se-á ao voto, sendo requerida uma maioria de dois terços (2/3) dos membros do Conselho para aprovação.
O Conselho terá um Código de Ética a ser seguido por todos os seus membros e candidatos. Foi discutido um rascunho do Código de Ética e a versão final será aprovada na próxima reunião do Conselho.
As conclusões das reuniões do Conselho, bem como as atas abreviadas, deverão ser publicadas nos sites de todos os movimentos políticos participantes.
Antes das próximas reuniões do Conselho, os membros chegarão a um consenso sobre como proceder melhor no 1) registo como um movimento Europeu reconhecido, com um candidato à presidência da Comissão Europeia e 2) estabelecimento de uma fundação. O registo deve estar completo até maio de 2018.
- Estabelecimento da Agenda Económica Social, Cultural e Política
O nosso programa político comum terá o nome “Um New Deal para a Europa” e será estruturado em torno de um preâmbulo, de uma análise geral da política, das políticas país a país e de anexos com informação política completa. Os tópicos de capítulos específicos serão decididos na próxima reunião do Conselho em Abril. O rascunho desenvolvido em Nápoles é o seguinte:
- Preâmbulo
- Green New Deal Pan-Europeu (abreviado)
- Um New Deal para as Nossas Democracias: Municipalismo e autonomia, Estado de Direito e Processo de Assembleia Constitucional
- Um New Deal para Migrantes e Refugiados
- Um New Deal para a Legalidade: crime organizado e paraísos fiscais
- Um New Deal para as Mulheres
- Um New Deal Pós-Capitalista
- Um New Deal para a política externa da Europa
- Políticas país a país
- Anexos com detalhes completos em todas as propostas
O rascunho do preâmbulo será organizado antes da próxima reunião do Conselho. Todos os parceiros irão preparar um pequeno número de tópicos a incluir no rascunho do preâmbulo e uma equipa de não mais do que duas ou três pessoas escreverão o primeiro rascunho para consulta, para garantir uma escrita atrativa.
A visão geral da plataforma política será desenvolvida até maio de 2018 e aprovada por todos os membros de todos os movimentos políticos representados no Conselho.
A agenda país a país e os anexos completos serão preparados até ao outono de 2018.
A plataforma irá manter um documento vivo (“Linux code”) aberto a futuras contribuições para as eleições de 2019.
Foi acordada a criação de um subgrupo de Agenda para conduzir este processo.
- Campanha e Interação com Membros
O lançamento público da nossa campanha foi acordado para junho de 2018. O Génération.s propôs um lançamento em Paris a 2 de julho e o Razem sugeriu um evento em Varsóvia a 23 de junho. Datas para os eventos de apresentação terão de ser fixadas durante o mês de março.
O Conselho continuará a pensar em soluções inovadoras para uma genuína campanha transnacional. Entre as ideias discutidas em Nápoles estiveram as de criação de um governo sombra e de uma caravana transnacional.
A nossa lista transnacional pretende ser democrática e participada. De forma a facilitar a interação com membros, uma série de questões relacionadas com dados, tecnologia de informação e privacidade terão de ser resolvidas.
- Seleção do Candidato e Nome para a Lista do Partido Transnacional
O Conselho irá abrir candidaturas para o cargo de Candidato à Presidência da Comissão Europeia. Todos os membros de todos os movimentos políticos representados no Conselho são elegíveis, garantindo que recolhem uma quantidade mínima de apoios (a ser especificada). O Conselho irá então validar as candidaturas e organizar as eleições transnacionais para o outono de 2019 entre todos os membros de todos os movimentos políticos participantes.
O Conselho terá de escolher um nome para a nossa Lista Transnacional até à próxima reunião do Conselho.
- Próximos passos
Foi emitido um comunicado de imprensa. A próxima reunião do Conselho será organizada antes do final de abril. Terá de ser decidida uma data o mais rapidamente possível. Registou-se a sugestão do LIVRE de realizar a reunião a 25 de abril em Lisboa. [ATUALIZAÇÃO: data fixada em 26 de abril, em Lisboa]
A União Europeia precisa de um 25 de abril: apelo aos progressistas para refundar a UE
“No mês passado, em Nápoles, juntámos forças para competir nas eleições europeias de Maio de 2019, suportados por um Manifesto único, que traça um caminho claro para uma Europa democrática, ecológica, igualitária e ambiciosa.
O nosso programa é fundado em dois pilares: um quadro económico, ecológico e sociopolítico equivalente a um “New Deal” verde e pan-europeu, e um compromisso de lançar desde as bases, das vilas e cidades europeias, um processo de mobilização que culminará numa Assembleia Constituinte que esboçará até 2025 a futura Constituição Democrática Europeia.“
Lê aqui o apelo escrito por Rui Tavares, Yanis Varoufakis, Benoît Hamon, Luigi de Magistris (presidente da Câmara de Nápoles| DemA – Democrazia e Autonomia, Itália), Agnieszka Bak (Razem, Polónia), Rasmus Nordqvist (Alternativet, Dinamarca) e Lorenzo Marsili (DiEM25)
