Lisboa: Recomendação “Proteger do calor: refúgios climáticos”

Proteger do calor: refúgios climáticos 

Uma das maiores e mais preocupantes consequências das alterações climáticas, em Portugal, é o aumento da temperatura média e o aumento da frequência e duração das ondas de calor. 

Na Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas  de 2017 (EMAAC, 2017), é indicado que das principais alterações climáticas projetadas para o município de Lisboa até ao final do século – como a diminuição da precipitação, a subida do nível médio da água do mar e o aumento da frequência e intensidade dos fenómenos extremos de precipitação – será o aumento da temperatura média anual – sobretudo devido ao aumento das temperaturas máximas – aquela que apresenta um potencial de aumento do risco mais acentuado e preocupante a longo prazo.  

São projetadas a subida da temperatura média anual entre 1ºC e 4ºC, o aumento do número de dias com temperaturas muito altas (temperaturas máximas iguais ou superiores a 35ºC) e de noites tropicais (temperaturas mínimas iguais ou superiores a 20ºC) e ondas de calor mais frequentes, sendo que uma onda de calor ocorre, segundo a Organização Meteorológica Mundial, quando, num intervalo de pelo menos seis dias consecutivos, a temperatura máxima diária é superior em 5°C ao valor médio diário no período de referência (média dos últimos 30 anos). 

O calor extremo é um fenómeno preocupante de saúde pública, que afeta sobretudo as pessoas mais vulneráveis. 

Na EMAAC, é estimado que cerca de 130 526 residentes em Lisboa serão muito vulneráveis ao desconforto térmico nas habitações no verão, identificando-se como muito vulneráveis as pessoas com mais de 65 anos, residentes em freguesias de Lisboa com especial vulnerabilidade em cenários de onda de calor. 

Em entrevista ao Expresso, João Vasconcelos1 refere que a onda de calor de Agosto de 2018 “fez duplicar a mortalidade na Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, elevando de 63 para 123 a mortalidade média diária, registada neste mês por comparação ao período de referência. 

Também segundo João Vasconcelos, Portugal é “o segundo pior país da UE em termos de capacidade de as pessoas arrefecerem as suas casas e mesmo os mais ricos não conseguem fazê-lo”, quando comparados com a população das mesmas categorias sociais noutros países, dado que “38% dos portugueses vivem em casas que não são confortavelmente frescas e 98% não têm ar condicionado”. 

 Vivemos atualmente uma onda de calor e sabemos que esta consequência das alterações climáticas não é um fenómeno de futuro mas que já se faz sentir de forma intensa. 

Lisboa está a preparar-se para o intensificar das ondas de calor e das temperaturas extremas, com medidas como a plantação de árvores, sombreamento de ruas, investimento no conforto térmico do edificado ou inclusão de critérios climáticos nos instrumentos de gestão territorial, como identificadas na EMAAC e no Plano de Ação Climática 2030. Todas estas medidas são necessárias e urgentes de implementar. 

Mas, a par da construção de soluções mais estruturais, é necessário estabelecer medidas imediatas para minimizar o efeito do calor na população. 

Uma das medidas identificadas no relatório Focused Adaptation, de 2021, realizado para a rede C40, é a criação de “cooling centers” (cuja tradução literal será “centros de arrefecimento”), locais onde as pessoas se podem refugiar durante ondas de calor, especialmente em zonas com baixa penetração de ar condicionado. Esta medida é também identificada por Hélder Lopes, geógrafo e investigador da Universidade do Minho, que defende que as cidades precisam de “refúgios climáticos” para salvaguardarem habitantes e turistas de “ondas de calor” ou “situações de frio”. 

Em várias cidades do mundo existem estas “zonas de arrefecimento” ou de “refúgios climáticos”. 

Em Nova Iorque, os “cooling centers” existem desde há muitos anos. São listados e divulgados os locais com ar condicionado – como bibliotecas, centros comunitários, escolas ou centros comerciais – ou locais exteriores, como parques, parques infantis, skate parks, piscinas comunitárias ou parque aquáticos. Em dias de maior calor, os horários das bibliotecas são alargados, para permitir mais horas de salvaguarda do calor, e os parques infantis são munidos de aspersores de água para arrefecimento e brincadeiras de água.  

Barcelona está também a implementar uma rede de “refúgios climáticos”. Existem neste momento já 202 locais, identificados, onde é assegurada uma temperatura máxima de 26 graus, com zonas de descanso e água e que se situam a menos de dez minutos a pé da maior parte dos residentes da cidade. Alguns dos refúgios climáticos são construídos de raiz mas outros são tão diversos como bibliotecas, pavilhões polidesportivos, museus ou mesmo locais como o Mosteiro de Pedralbes. Outras cidades em Espanha, como Sevilha ou Málaga, estão também a trabalhar nestas redes.  

Em Paris existe uma rede de mais de 1100 “îlots de fraîcheur”, accionada em dias de maior calor. Nesses dias, os jardins e espaços verdes da cidade, incluindo cemitérios, estão abertos também durante a noite são divulgados locais frescos como igrejas, museus, bibliotecas ou outros edifícios, assim como piscinas, fontes e locais exteriores com aspersores. Paris está também a investir nos recreios-oásis, um programa onde os recreios das escolas são reformulados, em conjunto com os alunos e as alunas, para que sejam locais naturalizados, permeáveis e climaticamente responsáveis. Estes espaços de recreio serão posteriormente abertos aos fins de semana para usufruto da população local e integrarão a rede de ilhas de frescura. 

Também Lisboa deve ter uma rede de refúgios climáticos, no imediato e durante os próximos anos. Existem muitos espaços em Lisboa que podem receber pessoas e servir de salvaguarda nas horas de maior calor, como bibliotecas, museus, pavilhões, piscinas municipais, edifícios municipais e que poderiam ser anunciados imediatamente como refúgios climáticos, incentivando-se a população a buscar neles refúgio, durante estes dias de calor mais intenso de julho e do verão de 2022. 

Durante os próximos anos, a cidade de Lisboa deve implementar uma rede de refúgios climáticos, diversificando os locais que servem de refúgio de forma a cobrir toda a cidade e servir toda a população. Deve também, à semelhança do que é feito com o acionamento do Plano de Contingência para as pessoas em situação sem-abrigo perante tempo frio, construir um plano de contingência para dias mais quentes, prevendo-se medidas excepcionais – como alargamento de horários ou abertura de espaços que sejam refúgios climáticos, intensificação dos contactos com os munícipes identificados como vulneráveis ao calor. 

Assim, o Grupo Municipal do LIVRE vem propor à Assembleia Municipal de Lisboa, reunida na Sessão de 12 de julho de 2022, que delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa:   

1. Que, no imediato e já durante este verão de 2022, estabeleça medidas de combate aos efeitos do calor na população da cidade, nomeadamente: 
   • • Identificar e divulgar espaços públicos com bom isolamento térmico, ar condicionado ou com garantia de temperaturas baixas, incluindo bibliotecas, museus, espaços camarários, incentivando a população a abrigar-se nas horas de maior calor;
     • Manter espaços camarários com bom isolamento térmico e/ou ar condicionado abertos – sobretudo aqueles que já estejam equipados com painéis fotovoltaicos – em horários prolongados e fim de semana e assegurando a sua divulgação;  
     • Divulgar formas de arrefecer a casa e cuidados a ter em dias de maior calor; 
     • Implementar sistemas de sombra nos parques infantis e possibilidade de brincadeiras com água e aspersores em espaços verdes. 
2. Que, durante o próximo ano: 
   • • estruture uma rede de “refúgios climáticos” em operação já no verão de 2023 e densificada nos anos seguintes, no âmbito das medidas de adaptação da cidade às alterações climáticas, garantindo que a cidade está coberta de locais onde as pessoas se podem salvaguardar de temperaturas elevadas, que garantam todas as condições de acessibilidade e estejam a menos de dez minutos a pé;
     • construa um plano de contingência para dias de maior calor. 

Lisboa, 11 de julho 2022