O LIVRE acompanha com muita preocupação a proposta de alteração ao traçado da Linha de Alta Velocidade (LAV) em Vila Nova de Gaia pelo consórcio AVAN Norte, que inclui a deslocação da estação de Santo Ovídio para Vilar do Paraíso e a construção de duas novas pontes sobre o Rio Douro em vez de uma.
Tal proposta constitui um desfasamento profundo face ao caderno de encargos do concurso ao qual o consórcio concorreu e venceu. A transferência da estação prevista de Santo Ovídio para a zona de Vilar do Paraíso, bem como a indicação da construção de duas novas pontes, não podem ser vistas, sob nenhum prisma, como meras otimizações técnicas pois são, antes, alterações substanciais que comprometem a coerência, transparência e a própria viabilidade global do investimento.
Segundo o consórcio, “o plano inicial não era exequível, principalmente por questões técnicas e financeiras”. O LIVRE considera que, a existirem, tais limitações deveriam ter sido sinalizadas no início do procedimento, inclusive aquando do próprio concurso, e não numa fase avançada do mesmo em que as decisões têm de ser tomadas rapidamente sob risco de perder financiamento europeu associado ao cumprimento dos prazos estipulados.
O LIVRE entende que Santo Ovídio é o único local que assegura condições adequadas para a instalação da LAV em Vila Nova de Gaia, pois é o único que garante, a médio prazo, a verdadeira intermodalidade que Vila Nova de Gaia precisa. Com a futura concretização da linha Rubi, Santo Ovídio passará a dispor de duas linhas de metro, além de uma rede alargada de autocarros urbanos e intermunicipais, que asseguram capilaridade de transportes para todo o concelho. Além disso, a alteração da estação afetará significativamente o tecido industrial e económico existente, com centenas de empregos em risco.
O plano alternativo proposto pelo consórcio prevê ainda o aumento do percurso à superfície e a construção de duas pontes, uma solução que aumenta substancialmente as expropriações necessárias, destruindo comunidades e laços, e com um impacto ecológico superior, e que carece do aval da Agência Portuguesa do Ambiente.
O LIVRE considera que este processo foi feito ao arrepio de tudo o que se exige a um projecto público verdadeiramente transformador. A participação dos cidadãos foi manifestamente insuficiente, faltou transparência na forma como as decisões foram estruturadas e o consórcio vem, agora, propor alterações substanciais ao caderno de encargos que se comprometera cumprir, com prejuízo não só da confiança das populações no processo, mas também dos legítimos interesses de trabalhadores, empresários e famílias. Apelamos ao Governo, à IP e à Câmara Municipal de Gaia para que conduzam este processo de forma responsável e transparente, e que a revisão do projeto sugerida pelo consórcio não seja guiada por critérios financeiros que beneficiam apenas os promotores privados, mas antes respeite a sustentabilidade ambiental, a equidade social e as necessidades do Município. O LIVRE, através do seu representante na Assembleia Municipal, fará chegar uma proposta que exorte a Câmara Municipal a envidar os melhores esforços em prol da única solução que beneficiará os gaienses e toda a região a sul do rio Douro.
