Greves na Saúde: por um Serviço Nacional de Saúde vivo e saudável

Em abril e maio os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – os técnicos superiores, os assistentes técnicos, os enfermeiros e os médicos – fizeram greve, estando ontem e hoje a  decorrer a greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Todas estas greves têm origem no subfinanciamento e no desinvestimento crónicos no sector da saúde dos últimos anos, resultantes de políticas recessivas e austeritárias. Estas políticas conduziram ao corte nos rendimentos, ao aumento da jornada de trabalho, à degradação das condições de trabalho e à desvalorização dos profissionais do SNS.

Apesar do renascer da esperança, quer na sociedade quer entre os profissionais, trazido pelo  entendimento da esquerda parlamentar após as eleições em 2015, as políticas assentes nos argumentos de que “não há dinheiro” e de que “não há outro caminho” não foram ainda verdadeiramente revertidas.

O regresso das 35h de trabalho semanais para os profissionais que em 2013 viram o seu horário alargado para 40h, sem aumento correspondente de ordenado, e a progressiva eliminação dos cortes nos ordenados são medidas que o LIVRE aplaude.  No entanto, o pouco que foi feito não chega, é necessário fazer muito mais.

É  gritante a falta de profissionais em todo o SNS – desde os centros de saúde aos grandes hospitais. De forma a colmatar as falhas existentes e aliviar a carga que sofrem todos aqueles que hoje trabalham no SNS, é urgente e prioritário que se proceda à abertura de concursos para a colocação de profissionais em todas as categorias.

Nos centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar, que devem ser a verdadeira porta de entrada do sistema de saúde, deve ser proporcionado um acompanhamento baseado na promoção da saúde e na prevenção da doença. Para tal é imprescindível que existam equipas multidisciplinares funcionais, compostas por assistentes técnicos e operacionais, dentistas, enfermeiros, médicos, nutricionistas e psicólogos nas quantidades adequadas às necessidades das populações.

Nos hospitais é essencial combater a má gestão e o desperdício e garantir os recursos materiais e humanos necessários para fazer face às necessidades dos seus profissionais e dos seus utentes.

O governo aparenta estar refém de uma inércia que o impede de estancar a destruição do Serviço Nacional de Saúde. Esta inércia  tem consequências desastrosas, sobretudo para a saúde dos cidadãos, mas também para a saúde e para o desempenho dos profissionais do SNS, que se encontram cansados e desmotivados.

Nesta semana, em que assistimos à perda de António Arnaut, a quem o país deve a criação do SNS, o LIVRE manifesta a sua solidariedade para com as greves dos profissionais de saúde e apoia a sua luta pelo SNS, pela dignidade e pela justiça laboral dos seus profissionais e pela justa e igualitária prestação de cuidados de saúde aos portugueses.