O Dia Internacional da Democracia de 2020 é dedicado aos muitos milhares de cidadãos e cidadãs bielorrussos que lutam na rua pelo seu direito a um país livre e democrático. Lembramos também que nenhum país tem a sua democracia assegurada e que todos os dias é preciso defendê-la.
A democracia é a única forma de governo que permite aos cidadãos decidirem sobre o bem comum. Mas só é possível se os cidadãos puderem participar na vida pública de modo completamente livre, numa sociedade que respeite os direitos de todos, onde a procura pela igualdade económica, social e ambiental seja um imperativo, onde o primado da lei seja por todos reconhecido e onde a voz de cada cidadão seja ouvida. Por sua vez, só as sociedades democráticas possuem as condições para que estas circunstâncias se verifiquem.
Existe assim uma relação de interdependência e reforço mútuo entre democracia, direitos humanos e valores como a liberdade, a igualdade e a inclusão que, para ser efetiva, necessita da participação e empenho de todos: cidadãos, órgãos de governo nacionais, sociedade civil e comunidade internacional.
Os princípios e os valores que sustentam uma sociedade democrática são muitas vezes tidos como adquiridos por quem nelas vive. Os tempos atuais são infelizmente bem reveladores de que isso não é verdade, necessitando a democracia de ser continuamente construída e defendida, todos os dias, por todos nós. Um pouco por todo o mundo, verifica-se o crescimento de forças e partidos políticos cuja ideologia assenta em princípios não democráticos e que, utilizando um dos instrumentos democráticos mais significativos, as eleições livres, conseguem alcançar o poder que usam então para destruir a própria democracia. É o que tem acontecido no espaço europeu com países como a Hungria ou a Polónia, sem que a União Europeia tenha, até agora, condenado de forma inequívoca a erosão da democracia que neles se verifica, e contrariando assim os princípios e valores democráticos em que a própria União assenta. Portugal não está imune a este fenómeno, que tem de ser combatido.
A atual situação de pandemia torna ainda mais premente a necessidade de defesa dos valores democráticos. A coberto das medidas de exceção adotadas para enfrentar a crise sanitária, os governos de alguns países aproveitaram para cercear a liberdade de expressão e a informação disponível aos cidadãos; perseguindo e detendo opositores políticos, jornalistas, ativistas e outros; adiando eleições; aumentando a vigilância.
Hoje, 15 de setembro, celebra-se o Dia Internacional da Democracia. Assinalamos, por isso, a luta diária para defender a saúde das sociedades democráticas e para assegurar o empenho da comunidade internacional na garantia de condições democráticas e de liberdade em todo o Mundo.
Em particular, dedicamos este dia aos muitos milhares de cidadãos e cidadãs bielorrussos que lutam na rua pelo seu direito a um país livre e democrático e voltamos a apelar à União Europeia e à comunidade internacional para que respondam ao seu apelo.
Fotografia: Artem Podrez
