Um governo e uma maioria sem política ambiental

Um governo e uma maioria sem política ambiental

Na passada semana, em Lisboa, várias associações ambientalistas e movimentos cívicos pediram a demissão do ministro do ambiente.

O LIVRE tem observado com atenção a (falta de) política ambiental deste governo, tendo-a criticado frequentemente.

Os erros sucedem-se. A questão “Almaraz” foi gerida de forma humilhante e inepta. A poluição no rio Tejo foi desvalorizada e os prevaricadores protegidos pela inação do poder político. O ministro Matos Fernandes chegou mesmo a autorizar o depósito de lamas tóxicas em terrenos junto ao Monumento Natural das Portas de Ródão.

Ignorando a vontade das populações locais e dos seus representantes autárquicos, o governo decidiu estender os prazos de prospeção, quer na costa algarvia, quer na costa Vicentina, recusando-se a agir quando a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou o furo de Aljezur de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

A dissonância entre o discurso oficial e as decisões tomadas é gritante.

Infelizmente, os partidos que apoiam o governo no parlamento, PCP, PEV e Bloco de Esquerda, não obstante reclamarem para si uma vocação ecológica, não têm posto as questões ecológicas nas suas listas de prioridades.

Na Assembleia Municipal de Lisboa, foi no passado dia 22 de maio aprovada uma moção, proposta por dois dirigentes do LIVRE, que apela ao Governo para que reforce a fiscalização da poluição do rio Tejo e direcione investimento para a descarbonização das atividades económicas, pedindo também à APA que reveja a decisão de dispensar de AIA a prospeção de petróleo em Aljezur.

No dia 20 de maio, a Assembleia do LIVRE votou uma moção onde declara que o LIVRE perdeu a confiança na política ambiental deste Governo e desta maioria, considerando insustentável a posição do Ministro do Ambiente.

Mas mais insustentável é a falta de política ambiental da Geringonça. Esta falta voltou a ser reforçada este fim-de-semana no Congresso do Partido Socialista, onde a não inclusão das temáticas ecológicas no discurso do Primeiro-Ministro António Costa prova a pouca relevância dada ao tema.

Esperávamos mais. Na hora de negociar o próximo orçamento, é fundamental que os partidos que sustentam o governo coloquem a prioridade que se exige nas matérias ambientais. Se a conduta deste Governo não for rapidamente corrigida, continuarão a acumular-se consequências irreversíveis para o combate às alterações climáticas, a transição energética, o equilíbrio dos ecossistemas e a proteção da biodiversidade.

O LIVRE é um partido que tem na Ecologia um dos seus pilares, suportando uma visão libertária, europeísta e de esquerda. Em matéria ambiental, o LIVRE perdeu a confiança no Governo e na coligação que o suporta e continuará a trabalhar para se afirmar como alternativa para todos aqueles que acreditam numa política que promova o desenvolvimento sustentável, a transição energética e a proteção do meio ambiente.

Petição

Retribuição Horária Mínima Garantida

Assine aqui a Petição