LIVRE Porto denuncia irregularidades e pede encerramento do aterro de Sobrado-Valongo

LIVRE Porto denuncia irregularidades e pede encerramento do aterro de Sobrado-Valongo

As irregularidades que têm vindo a ocorrer no aterro de Sobrado no concelho de Valongo são várias e evidenciáveis desde o início da sua atividade. 

Em 2007, foi concedida autorização para tratamento e deposição de resíduos de demolição e construção no referido aterro, mas, mais tarde, em 2012, a Recivalongo, empresa responsável pelo aterro, passou também a receber e tratar resíduos industriais e perigosos como amianto, num aterro que fica a escassos metros de uma escola profissional e população no lugar do Alto Vilar. Assim, o aterro recebe hoje mais de 400 tipos de resíduos (inclusive  do estrangeiro), destacando-se resíduos hospitalares, carcaças de animais, escórias com fósforo, lamas de descontaminação de solos e águas, resíduos de tratamentos químicos, entre outros. É do conhecimento das entidades competentes que o amianto que foi depositado no aterro foi misturado com resíduos biodegradáveis, sabendo-se de antemão que a lei portuguesa prevê a obrigatoriedade de haver uma célula independente para o amianto. Durante vários anos, nada foi feito para o impedir e a realidade é que Portugal se tornou num destino para lixo estrangeiro, devido à baixa taxa de gestão de resíduos para aterros, que foi, em 2019 fixada em 9,90 euros por tonelada, muito abaixo da média europeia de 80 euros. Em Sobrado, estamos perante um negócio de milhões de euros que apenas beneficia a Recivalongo e prejudica todos, especialmente as populações e ecossistemas locais.

É sabido que a Recivalongo deposita, sem tratamento, 300 toneladas de resíduos por dia. Para além da poluição atmosférica que se faz sentir, a população de Sobrado tem sofrido com a contaminação das águas e dos solos (a empresa já pagou vários milhares de euros em coimas), devido à  infiltração de lixiviados nos lençóis freáticos. Para agravar ainda mais a situação, os residentes em Sobrado têm sido atacados por verdadeiras pragas de baratas que se multiplicam de forma recorrente e com frequência têm de se dirigir ao hospital para tratar as picadas de insetos. Como se pode concluir, Sobrado enfrenta um grave problema de Saúde Pública e um atentado ao meio ambiente.

Por todas estas razões, o LIVRE considera que o aterro deve ser encerrado e encontrado um local adequado para a atividade do mesmo, longe das localidades e com todas as condições de segurança que respeitem o ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Enquanto tal não acontecer, o LIVRE apela à autarquia de Valongo, à Agência Portuguesa do Ambiente e ao Ministério do Ambiente para que seja aumentada a fiscalização à empresa Recivalongo. Apela também que seja aumentada a periodicidade de deposição e a quantidade de terra vegetal depositada entre camadas, tendo como objetivo minimizar o impacto negativo para as populações da concentração de animais como gaivotas, insetos, roedores e ainda de cheiros nauseabundos. O LIVRE solicita ainda que o Governo reveja as licenças ambientais atribuídas à Retria e Recivalongo e que se considere o seu encerramento urgente a bem de uma comunidade que tem o direito a viver num ambiente limpo e em segurança.