Lê aqui as conclusões da segunda reunião do Conselho, que reuniu no passado dia 26 de abril, em Lisboa. 
Participantes: LIVRE (Portugal), Alternativet(Dinamarca), Bündnis – DiEM25 (Alemanha), DeMA (Itália), DiEM25, Génération-s (França) e Razem (Polónia).
Observadores: Actúa, Barcelona en Comú, Cidadãos por Lisboa, Die Linke, PAN, Partido Verde Europeu, Partido da Esquerda Europeia, Transform! e Volt Portugal
CONCLUSÕES
- Discussão política sobre as relações com outros movimentos, partidos e listas de 2019
O Conselho avaliou a situação no que toca às alternativas políticas progressistas para as eleições europeias de 2019. Recordámos que durante vários meses convidámos vários intervenientes para as nossas reuniões – que sempre foram públicas e abertas a todos –, inclusivamente para reuniões privadas para construirmos pontes e fomentarmos a cooperação. Aspiramos a duas coisas: união e coerência.
O Conselho registou a resposta positiva por parte de Gregor Gysi em nome da Esquerda Europeia relativamente à nossa proposta para organizarmos uma reunião conjunta sobre cooperação a caminho das eleições de 2019. Também tomámos nota da resposta negativa do Bloco de Esquerda em participar na reunião de Lisboa, no seguimento da resposta dada a Mélenchon-Iglesias-Martins e a outra carta pessoal anterior escrita por Yanis Varoufakis e Luigi de Magistris a ambos. Concordámos em publicar outra carta para Gregor Gysi e Martins-Mélenchon-Iglesias para sugerir novamente uma reunião conjunta e fazê-lo publicamente (sem diplomacia secreta). Se esta reunião avançar, o Conselho vai decidir sobre que representantes enviar.
- Votação do nome da nossa Lista Transnacional
Votámos o nome da nossa Lista Transnacional. Vários nomes foram propostos:
- Primavera Europeia
- Demos
- DiEM25
- A Esperança está de Volta
- Juntos pela Europa
- República Europeia
O Conselho votou unanimemente por Primavera Europeia, que passa agora a ser o nome oficial da nossa lista transnacional. Vai ser definido um logótipo assim que possível, estando o Alternativet (da Dinamarca) e o DiEM25 a trabalhar nas primeiras propostas. Pedimos a que todos os parceiros para comprar os domínios com este nome traduzido nas suas respetivas línguas.
- Registar a Lista Transnacional
Revisão das condições atuais que os partidos e movimentos devem cumprir para receber fundos públicos:
- Respeito pelos valores da UE (Artigo 2.º TUE)
- Só os partidos políticos podem contar para efeitos de representação para financiamento de partidos políticos europeus
- Os partidos membros devem estar representados em ¼ dos Estados-Membros (i.e.7) no PE, parlamentos nacionais, parlamentos regionais ou assembleias regionais
- Os partidos membros não podem ser membros de outro partido político europeu
- Os partidos membros precisam de ter o logótipo e o programa do partido político nos 12 meses que precedem a última data para a candidatura ao financiamento
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- Derrogação: Na aplicação dos fundos no ano fiscal de 2019, o Authorising Officer só vai pedir evidências do período de dois meses depois da entrada em força do Regulamento de Correções (data de publicação do Jornal Oficial da UE: a confirmar)
Distribuição-chave dos fundos: 10% de fundos são para ser partilhados de forma igualitária entre os partidos políticos Europeus e 90% dos fundos devem ser distribuídos com base na percentagem dos votos após a eleição
Nota: A apresentação de um Spitzenkandidat não está legalmente ligada ao registo de um partido Europeu mas melhoraria as nossas hipóteses de ter presença nos debates televisivos, exposição mediática, etc.
- Código de Ética
Discutimos e emendámos o código de ética a seguir pela Primavera Europeia e por todos os nossos candidatos. O código foi aprovado de forma unânime.
- Comunicação, Lançamento e debate sobre a campanha
Concordámos que devíamos criar um Subgrupo de Campanha que vai coordenar o lançamento da campanha em Junho.
Os eventos que marcam o início da campanha para as eleições europeias de 2019 são os seguintes:
3 de junho – Frankfurt / Alemanha
13 de junho – Milão / Itália
16 de junho – Dinamarca
23 de junho – Varsóvia / Polónia
1 de julho – Grenoble / França
Podem também ser adicionados eventos em Bruxelas e/ou Berlim. Dia 15 de maio é o último dia para confirmar participantes, informação sobre eventos e programas.
Concordámos em desenvolver um site comum até Maio e partilhar os custos de desenvolvimento. O DiEM25 vai apresentar uma primeira opção assim que possível.
Discutimos a importância da utilização do formato “assembleias de cidadãos” em toda a comunicação e campanha eleitoral ao longo de 2019 para envolver um público maior num debate comum sobre as prioridades políticas para uma Europa transformada. Eleonora de Majo (DemA) e Paola Pietrandrea (DiEM25 – França) vão apresentar uma proposta concreta até à próxima reunião de Conselho.
- Organograma
Criámos um organograma dos vários subgrupos dentro do Conselho e dos indivíduos que fazem parte. Todos os parceiros devem confirmar e completar o rascunho proposto.
- Discussão do preâmbulo para o nosso Manifesto comum
Concordámos em fazer o rascunho do preâmbulo após a “versão beta” do nosso programa político comum estar completa.
- Pontos-chave do nosso Manifesto
Discutimos um rascunho da nossa plataforma política comum. Avaliámos os vários pilares e políticas e mandatámos o subgrupo da Agenda do Conselho para trabalhar numa nova versão para o Conselho aprovar na sua próxima reunião dentro de um mês.
Concordámos de forma unânime que o rascunho a aprovar na próxima reunião será considerado uma “versão beta” e será colocado a consulta por parte de todos os nossos membros, assim como outros movimentos sociais, ONGs e cidadãos durante os meses de junho e julho. Em agosto o nosso subgrupo da Agenda vai compilar os contributos recebidos para uma versão final do documento que será aprovado pelo Conselho em setembro, para ser depois imediatamente votado por todos os nossos membros.
- A próxima reunião do Conselho
A próxima reunião do Conselho vai decorrer em Paris no início de junho.
Recorda aqui as conclusões da primeira reunião do Conselho.
A União Europeia precisa de um 25 de abril: apelo aos progressistas para refundar a UE
“No mês passado, em Nápoles, juntámos forças para competir nas eleições europeias de Maio de 2019, suportados por um Manifesto único, que traça um caminho claro para uma Europa democrática, ecológica, igualitária e ambiciosa.
O nosso programa é fundado em dois pilares: um quadro económico, ecológico e sociopolítico equivalente a um “New Deal” verde e pan-europeu, e um compromisso de lançar desde as bases, das vilas e cidades europeias, um processo de mobilização que culminará numa Assembleia Constituinte que esboçará até 2025 a futura Constituição Democrática Europeia.“
Lê aqui o apelo escrito por Rui Tavares, Yanis Varoufakis, Benoît Hamon, Luigi de Magistris (presidente da Câmara de Nápoles| DemA – Democrazia e Autonomia, Itália), Agnieszka Bak (Razem, Polónia), Rasmus Nordqvist (Alternativet, Dinamarca) e Lorenzo Marsili (DiEM25)
