Por mais investimento e legislação na preservação da biodiversidade

Por mais investimento e legislação na preservação da biodiversidade

Preservar a biodiversidade é essencial. E também benéfico: para além dos imensos benefícios biológicos, climáticos e culturais que proporciona, a preservação da natureza traz enormes benefícios à economia.

Na União Europeia, as áreas protegidas que integram a Rede Natura 2000 asseguram mais de 12 milhões de empregos e um saldo positivo para as economias que varia entre os 200 e os 300 mil milhões de euros por ano.

Se, por um lado, programas de financiamento Europeu como o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) têm sido fundamentais para ajudar a manter a Rede Natura 2000 (com cerca de 3,5 mil milhões de Euros distribuídos por períodos de 7 anos) por outro lado, é óbvia a escassa dimensão daquele que deveria ser um investimento muito maior. Também em Portugal, onde as áreas protegidas cobrem cerca de 23% do território continental, o orçamento limitado concedido às instituições públicas que gerem e fiscalizam essas regiões facilita a ocorrência anual de numerosos crimes contra a natureza.

Mas para além de recursos, urge também legislar. Sabemos que em Portugal 42% das espécies de animais vertebrados (mamíferos, aves, répteis e anfíbios) estão ameaçadas. Das 122 espécies de plantas já avaliadas, 41% estão também com algum estatuto de ameaça. Muitas destas espécies não são apenas raras, são endémicas: evoluíram em Portugal e apenas aqui existem. No entanto, apenas a Lei Europeia (através das Diretivas Aves e

Habitats) protege a maior parte destas espécies. Em mais de 40 anos de democracia, contam-se pelos dedos de uma mão as leis nacionais destinadas à proteção particular de espécies animais ou vegetais, e a respectiva implementação falha – como é visível pelos ataques contra o Lobo-ibérico e nos abates ilegais de sobreiros ou azinheiras.

No Dia Internacional da Biodiversidade, o LIVRE alerta para a necessidade de mais investimento dirigido ao estudo e salvaguarda da biodiversidade, na Europa e em Portugal, bem como também para a necessidade de mais e melhor legislação dirigida à proteção das espécies ameaçadas de Portugal e de uma Justiça que pugne pela justa aplicação da Lei nos casos de crime contra a natureza.

fotografia: lobo ibérico por Arturo de Frias Marques

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