Contra a cegueira da incineração, a luz da soberania popular
Com o recente lançamento de mais um concurso público para a construção de uma incineradora de resíduos sólidos urbanos em São Miguel, os presidentes das Câmaras Municipais desta ilha continuam a demonstrar a sua falta de visão quanto à sustentabilidade do nosso modo de vida.
À ameaça bem real da catástrofe climática e ambiental, somada à falta de resiliência regional em relação a eventos exteriores (como a atual crise sanitária), os nossos dirigentes municipais respondem com a mentalidade e as ações do século passado. Às preocupações populares com o ambiente e a qualidade de vida, a AMISM responde com argumentos economicistas e de imobilismo.
Quando precisamos de uma economia justa e sustentável, impõem-nos a continuação do consumismo. Quando precisamos de investimento para melhorar o ambiente nos meios urbanos e rurais, concentram as verbas disponíveis num equipamento poluidor. Quando precisamos de rumar a um modo de vida alinhado com as capacidades e as potencialidades regionais, comprometem o nosso futuro com a dependência de tecnologia e conhecimento externos.
Por estas razões o LIVRE-Açores volta a manifestar o seu mais veemente desacordo com a decisão de persistir na construção de uma incineradora em São Miguel!
O LIVRE-Açores acredita que, devidamente informados, os açorianos não se sentirão representados nesta decisão da AMISM. Desafiamos pois a AMISM a aceitar o repto de um referendo regional sobre o assunto.
Seguindo as boas práticas internacionais nesta matéria, esse referendo deve ser precedido de um processo de democracia deliberativa. Propomos a intervenção do Governo Regional para que, pela primeira vez na Região, se convoque uma Assembleia de Cidadãos. Estas assembleias são constituídas por pessoas escolhidas aleatoriamente, as quais deverão ouvir os argumentos a favor e contra a construção da incineradora e, após um processo de deliberação, emitir um parecer sobre o sentido do voto no referendo.
O LIVRE-Açores continuará a lutar por todos os meios ao seu alcance para que seja implementada uma política de LIXO ZERO na Região, e a apoiar todas as iniciativas populares e institucionais nesse sentido.
