O The Economist Intelligence Unit classifica Portugal como uma “democracia com falhas”. Rankings como este podem apresentar o diagnóstico mas são necessárias ações concretas para fortalecer a democracia.
Foi hoje publicado o “Índice de Democracia” do “The Economist Intelligence Unit”, referente ao ano de 2020, no qual Portugal desce da categoria de “democracia plena” para “democracia com falhas”. As principais falhas apontadas por este índice são a redução dos debates parlamentares, nomeações do governo e as restrições de direitos durante a pandemia. Especialmente preocupante é o facto do pior critério para Portugal ser a “participação política”.
No entanto este diagnóstico não é novo nem surpreendente: muitas das falhas apontadas já foram há muito identificadas pelo LIVRE, sendo urgente tomar medidas que tenham um impacto real na melhoria da qualidade da Democracia Portuguesa. São necessárias ações concretas.
O LIVRE esteve contra a decisão de reduzir o escrutínio democrático na Assembleia da República, proposto pelo PSD. Diminuir a frequência dos debates com membros do Governo e aumentar o número de assinaturas necessárias à apresentação de petições foram maus serviços à democracia. A participação dos cidadãos no debate político, e o escrutínio ao poder político, faz-se com mais envolvimento, e não com menos.
Também as eleições para as CCDR foram uma oportunidade perdida para aumentar o escrutínio democrático das instituições, como os autarcas do LIVRE defenderam. As eleições para as CCDR foram transformadas numa simulação de legitimidade eleitoral, nas quais PS e PSD mantiveram efetivamente o controlo que antes detinham.
Estamos a nove meses de eleições autárquicas e também a Regionalização continua por concretizar. Há um ano o LIVRE defendeu um debate e um referendo sobre a implementação de regiões administrativas, que fosse praticável a tempo das eleições autárquicas de 2021. Esta foi mais uma oportunidade desperdiçada para aumentar o poder dos cidadãos e consagrar as regiões como agentes no desenvolvimento das populações.
Além destas urgências, o LIVRE aponta o modelo de Assembleias Cidadãs como um instrumento importante no reforço do debate político e do envolvimento das pessoas. Este tipo de iniciativas tem sido adotado por exemplo no Reino Unido para responder à crise climática ou na Irlanda para rever a Constituição do país.
A Democracia deliberativa é um dos princípios basilares do LIVRE e entendemo-la como essencial para responder às graves crises que atravessamos. A prática democrática tem de estar ao alcance de todos e todas, e a igualdade não poderá ser alcançada se os cidadãos continuarem a ficar de fora da construção da democracia. Todos e todas são necessários.
O LIVRE reforça a urgência de aprofundar a democracia portuguesa, não para responder a rankings, mas para responder aos problemas das pessoas. Para que ninguém fique para trás é necessário envolver toda a gente. O LIVRE assume o compromisso de defender sempre a democracia e a participação democrática.
