Lisboa/Penha de França: Balanço de um ano na Assembleia de Freguesia da Penha de França

O representante do LIVRE na Assembleia de Freguesia da Penha de França, João Lourenço Monteiro, apresenta o balanço do seu primeiro ano de trabalho na Freguesia.

Assembleia de Freguesia da Penha de França

Balanço de um ano de mandato

Por João Lourenço Monteiro, eleito do LIVRE

Os finais de ano são datas propensas a balanços de atividades realizadas. Por essa razão, apraz-me apresentar uma síntese do que foi o meu mandato na Assembleia de Freguesia da Penha de França, que se desenvolveu em três áreas distintas: reuniões nas Comissões Permanentes, reuniões de Assembleia e trabalho de campo.

Nas Comissões Permanentes

A participação nas Comissões Permanentes sectoriais não é obrigatória, mas convém estar presente para ir acompanhando os problemas e os trabalhos desenvolvidos nos diversos setores de atuação da Junta, assim como para participar nos debates com os restantes partidos. Em resumo, são essas comissões relativas ao urbanismo, obras, ambiente, bem-estar animal, coletividades e intervenção social.

Por norma, cada partido distribui os seus eleitos por cada comissão, mas sendo representante único do LIVRE nesta freguesia tenho estado presente em todas as comissões, tendo-me voluntariado para secretariar duas das comissões. A essas comissões acrescenta-se a Comissão Permanente de Líderes onde se preparam as reuniões de Assembleia, onde são dados esclarecimentos prévios às reuniões e onde se preparam os eventos comemorativos da responsabilidade da Assembleia.

Na Assembleia de Freguesia

É nestas reuniões que são ouvidos os moradores, apresentadas informações pelos membros do executivo, votados os orçamentos e apresentadas as propostas por parte dos partidos. De seguida, apresentarei as medidas apresentadas pelo LIVRE, todas elas aprovadas em Assembleia:

• Recomendação: Pela execução do OP 35/2021 – Jardim para o interior do Forte de Santa Apolónia
• Recomendação: Pelo apoio ao povo ucraniano
• Recomendação: Pela concretização da laicidade no trabalho autárquico
• Recomendação: Pela existência de um multibanco no Alto de S. João
• Recomendação: Pela valorização da cultura científica – museus
• Moção: Celebrar o 5 de outubro de 1910
• Moção: Implantação da República – a celebração perene
• Moção: GIRA no Alto de S. João

A essas propostas, juntam-se a redação de mais três recomendações redigidas pelo eleito do LIVRE enquanto secretário da comissão relativa às coletividades: a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Juventude, Associativismo e Desporto. Essas três propostas resultaram das reuniões que a Comissão efetuou com as associações locais.

Além disso, o representante do LIVRE reuniu-se com a senhora presidente da Junta de Freguesia, Sofia Dias, para apresentar propostas para os orçamentos de 2022 e de 2023, a maioria versando sobre habitação, mobilidade, infraestruturas e meio ambiente. Sempre que foi necessário, foi mantido contacto com o executivo sobre assuntos considerados relevantes, ou até mesmo urgentes, para a freguesia.

O representante do LIVRE participou presencialmente nas celebrações da Freguesia a respeito do 25 de Abril e do 5 de Outubro, tendo esta última efeméride sido proposta pelo nosso partido.

Trabalho de Campo

Considero que o trabalho de um autarca não se deve cingir apenas à participação em reuniões, por isso tenho estado na rua a falar com os moradores e com os comerciantes, a escutar as suas preocupações, a apresentar propostas para os seus problemas e a servir de elo de comunicação entre eles e o executivo. É com alguma satisfação que assisto, no presente, ao facto dos fregueses virem ter comigo para apresentarem os seus problemas, sinal de confiança no trabalho do LIVRE e na nossa capacidade de apresentar soluções.