O representante do LIVRE na Assembleia de Freguesia da Penha de França, João Lourenço Monteiro, apresentou a recomendação “Pela colocação de bancos na Avenida Afonso III: um projeto-piloto”, aprovada por unanimidade no dia 29 de setembro de 2023.
Recomendação
Pela colocação de bancos na Avenida Afonso III: um projeto-piloto
A Avenida Afonso III caracteriza-se por ser uma rua comprida, movimentada e com comércio. Acresce que uma considerável secção da avenida possui um elevado desnível. Numa zona com estas características, rareiam bancos para as pessoas descansarem ao percorrerem grandes distâncias e/ou quando carregadas com compras. Os únicos bancos existentes são os das paragens dos autocarros, distanciadas consideravelmente entre si.
Ouvidos os comerciantes e os moradores da freguesia, principalmente os mais idosos e os com mobilidade reduzida, é frequente ouvir pedidos de bancos para poderem descansar durante o trajeto. Esta necessidade de bancos não é exclusiva dos moradores que habitam nos arredores dessa avenida, nem tão pouco do total de moradores da nossa freguesia, mas antes dos moradores de vários municípios. Por essa razão, os recentes paradigmas de urbanismo (veja-se “Novo Urbanismo” ou “Urbanismo Tático”) contemplam a colocação de bancos na cidade para usufruto dos cidadãos. Estas estruturas de mobiliário urbano têm múltiplas funções: pontos de descanso, zonas de reflexão ou de leitura, ou ainda espaços de conversa promovendo a vida em comunidade.
A inércia na colocação de bancos nas ruas da cidade prende-se com o receio que os mesmos sejam utilizados por pessoas em situação de sem-abrigo ou por pessoas que façam barulho à noite e que assim incomodem os vizinhos. São receios com pouco fundamento, pois as situações de pessoas em contexto sem-abrigo devem ser de carácter excecional e transitório, e o barulho noturno está regulamentado por lei.
Em vez de se colocar o foco em situações pouco prováveis, devem ouvir-se as pessoas desta zona da freguesia que têm pedido os bancos. Além disso, recentemente tiveram lugar duas manifestações na Praça Paiva Couceiro com a mesma reivindicação e sob o mote “Direito a sentar”, o que demonstra bem não só a necessidade, mas também a vontade, de usufruir dessas infraestruturas.
Atendendo a que possa haver dúvidas por parte das instituições públicas relativamente às consequências da colocação dos bancos na via pública, o LIVRE, na Assembleia de Freguesia reunida a 29 de setembro de 2023, vem apresentar a recomendação para que o executivo da Junta de Freguesia, em colaboração com o executivo camarário, crie um projeto-piloto para a colocação de bancos ao longo da Avenida Afonso III e que seja realizada uma posterior avaliação por parte dos moradores.
Pede-se que esta deliberação seja reencaminhada para a Câmara Municipal de Lisboa e demais entidades competentes.
