Na noite de 19 de janeiro de 2020, uma cidadã foi agredida por um agente da PSP na sequência de um desentendimento advindo da utilização de um meio de transporte público. Depois de detida, foi levada para a 60ª esquadra, em Casal de São Brás, Amadora. A referida cidadã foi posteriormente, a pedido da mesma, conduzida ao Hospital Fernando da Fonseca onde recebeu cuidados médicos.
As imagens de vídeo mostram a violência da detenção e as fotografias demonstram também a agressividade à qual foi sujeita.
Num Estado de direito, todos temos direito à segurança. As forças de segurança são um dos garantes da liberdade democrática, da segurança interna e dos direitos dos cidadãos, tendo por isso responsabilidade acrescida no uso da força. Esta apenas pode ser aplicada de forma proporcional; nenhum cidadão pode ser alvo de qualquer tipo de ato violento por parte das forças policiais que não seja estritamente necessário.
É crucial apurar os factos decorridos. No imediato, a referida cidadã apresentou denúncia contra o agente que realizou a detenção, ao que a PSP anunciou também ter iniciado a instrução de um processo de averiguações para, a par do processo criminal, proceder à averiguação formal das circunstâncias da ocorrência e de todos os factos alegados pela cidadã.
O LIVRE considera que é imperioso apurar todos os factos relativos a este caso de alegada violência policial. A par disso, o LIVRE continua a defender que seja implementada formação cívica de carácter obrigatório a todos os funcionários das instituições públicas, incluindo forças de segurança, com destaque para as abordagens antirracistas.
