Descarbonizar a economia, uma urgência ecológica e social
Comunicado da Reunião Pública do Grupo de Contacto do LIVRE de 31 de maio de 2022
Vivemos uma crise ecológica que se vem a agravar nas últimas décadas, em grande medida, como resultado de políticas neoliberais que priorizam o lucro no curto prazo, acima de tudo o resto. A financeirização das matérias-primas, a exploração de trabalhadores e a externalização do impacto da atividade humana nos ecossistemas são várias facetas de um modelo extrativista, assente no consumo e produção em massa e na acumulação de riqueza por uma percentagem da população cada vez menor. O LIVRE vê na descarbonização da economia e dos modos de vida, no combate às alterações climáticas e na programação justa da transição energética alguns dos seus principais objetivos.
A dependência económica da extração, distribuição e uso dos combustíveis fósseis afeta todas as áreas da nossa sociedade, desde a mobilidade diária, ao aquecimento das habitações, passando pelo cultivo de solos agrícolas e pela indústria. Esta abrangência determina uma forte relação entre o custo dos combustíveis fósseis e os preços de bens e serviços essenciais e, consequentemente no poder de compra das populações.
Todas as atividades desde a extração até ao uso de combustíveis fósseis, acarretam riscos elevados para o ambiente, para o clima e para a nossa saúde, reiteradamente assinalados pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU. No seu último relatório, publicado no passado dia 4 de abril, é prevista a possibilidade de um aumento de 3ºC da temperatura média no planeta, valor muito acima da meta do Acordo de Paris.
A crescente gravidade das vagas de calor, dos incêndios, das secas e de outros fenómenos naturais dão-nos frequentemente uma primeira visão preocupante sobre o mundo em que vivemos e que deixaremos às próximas gerações. Contudo, importa compreender que as catástrofes naturais não são fenómenos isolados, integram um desequilíbrio climático e ecológico cada vez mais difícil de sanar. Os alertas são vários e inescapáveis. As prioridades políticas teimam em não corresponder ao impacto social que a dependência dos combustíveis fósseis aporta à nossa sociedade, agudizando desigualdades sociais e económicas cada vez maiores.
Portugal tem feito investimentos infraestruturais relevantes – o fecho antecipado das centrais termoelétricas a carvão, a aposta na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, etc. – para preparar o país para a transição energética. Contudo, ainda insuficientes para cumprir as metas internacionais com que nos comprometemos. Falta uma visão integrada entre os vários sectores da economia e da sociedade, uma resposta proporcional à gravidade da situação e que permita uma transição justa, quer laboral, quer social, da actual economia movida a combustíveis fósseis para um uso generalizado de fontes de energia renovável.
A nível nacional as políticas públicas estão definidas no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e no Plano Nacional de Energia e Clima 2030, que especifica o objetivo de, em 2030, 80% de energia elétrica consumida seja de fontes renováveis, assim como a redução das emissões de gases com efeito de estufa entre 85% e 90% até 2050. O LIVRE considera que os objetivos devem ser mais ambiciosos face à crise ecológica atual.
O LIVRE tem proposto, nas suas várias representações autárquicas e parlamentar, medidas concretas e essenciais para reduzir as emissões de gases poluentes, para mudar o paradigma da mobilidade dependente do automóvel privado, para maior acesso a materiais de construção sustentáveis, hídrica e termicamente mais eficazes com vista à poupança energética e melhoria das condições da habitação. Neste sentido, foram integradas no Orçamento do Estado para 2022 propostas do LIVRE como o Programa 3C – Casa, Conforto e Clima, a reconversão de veículos a combustão para utilização de energias limpas e a criação de uma Unidade de Missão para o Novo Pacto Verde.
A vereação da Câmara Municipal de Lisboa e os deputados municipais têm também proposto várias medidas de qualificação do espaço público, fomentando a mobilidade ativa, usos mais confortáveis e seguros das ruas e praças. Nomeadamente, a redução das velocidades máximas na cidade, o reperfilamento da Avenida Almirante Reis, a realização e divulgação de estudo sobre o impacto do aeroporto de Lisboa e ao apoio à constituição de Comunidades de Energia Renováveis.
Os efeitos da dependência dos combustíveis fósseis estão longe de ser totalmente contabilizados ou reconhecidos, com consequências para a vida no planeta, que hipotecam as gerações futuras.
Descarbonizar a economia é, literalmente, uma questão de vida ou de morte para milhões de pessoas, sobretudo nos países do sul – os menos responsáveis pela crise. Reduzir as emissões implica portanto repensar todo o modelo económico e medidas concretas que permitam construir casas, ruas e cidades mais confortáveis e seguras.
