Os seres humanos partilham desde sempre a sua existência com outros animais, que nela desempenham uma centralidade sobretudo utilitária. Por mais mudanças tecnológicas e de organização social que tenham acontecido ao longo dos tempos, a vida dos seres humanos continua a assentar em grande parte no uso dos animais.
Muitos animais encontram-se assim reduzidos a pouco mais do que objetos de consumo, espetáculo e companhia. Outros, vêem-se privados dos seus habitats naturais devido à expansão das atividades humanas, são caçados e traficados ilegalmente, comprometendo a sua sobrevivência enquanto espécie e o equilíbrio dos ecossistemas.
Hoje, 4 de Outubro, é celebrado o Dia Mundial do Animal, contemplando todos os animais, domesticados e selvagens, e uma oportunidade para refletir sobre o seu lugar no mundo atual, reconhecendo simultaneamente a necessidade de lhes serem devidos proteção e bem-estar.
Apesar da legislação portuguesa respeitante à proteção dos animais se encontrar dentro dos parâmetros definidos pela União Europeia, há ainda um longo caminho a percorrer: é necessário não apenas fazer cumprir a lei como melhorá-la. O LIVRE defende a necessidade de estender a todos os animais os direitos de personalidade jurídica que são atualmente reconhecidos apenas aos animais de companhia.
Mesmo legalmente protegidos, são milhares os animais de companhia sujeitos a violência e maus-tratos, sendo a face mais visível desta situação o abandono de cães e gatos em Portugal. O incêndio que destruiu dois abrigos de animais este verão nos concelhos de Santo Tirso e Paços de Ferreira, é apenas um exemplo da dificuldade que o Estado português tem em dar à questão do bem-estar animal a importância devida. Por outro lado, novas medidas legislativas que poderiam ajudar a prevenir situações deste tipo, como a redução do IVA nos serviços veterinários e na alimentação animal e apoios aos animais de companhia de famílias ou pessoas carenciadas, são há muito defendidas pelo LIVRE.
A indústria da carne impõe condições de extremo sofrimento à vida dos animais nela criados. A melhoria das condições de criação de animais utilizados para a alimentação humana e a proibição imediata de transporte de animais vivos em viagens longas são considerados da maior urgênciaa.
E se o ser humano tem a responsabilidade de tudo fazer para que o sofrimento infligido aos animais seja o menor possível nas muitas atividades em que ainda os utiliza, já espectáculos em que os animais são usados apenas para divertimento humano não encontram qualquer justificação. A tauromaquia não deve receber qualquer apoio público e o seu desaparecimento é uma exigência ética.
Reconhecer o valor intrínseco da vida dos animais e os seus próprios interesses é condição necessária para a construção de um mundo que seja mais justo, solidário e humano para todos.
