Nos sessenta anos do Tratado da União Europeia é grande a desorientação, frustração e descontentamento com os rumos do projeto europeu. Em Portugal é notória uma tendência de demissão em relação ao debate sobre a União, em particular entre os partidos políticos parlamentares.
Sabendo que em época de crise as ideias simples são as portadoras de mais esperança, o LIVRE vem tomar a sua responsabilidade de tomar posição e mobilizar a cidadania para a causa da refundação e do relançamento da União Europeia.
Sabemos que Europa queremos:
Queremos uma Democracia Europeia. Onde os cidadãos escolham o programa político da UE nas eleições para o Parlamento Europeu, e que nessas eleições elejam também a Comissão Europeia. Onde os países se façam representar no Conselho da UE por legisladores eleitos que respondam perante os parlamentos nacionais. Onde as reuniões à porta fechada de grupos informais e as negociações secretas de tratados comerciais dêem lugar a uma era de transparência, responsabilização e participação nas negociações orçamentais e na diplomacia económica europeia.
Queremos uma Europa Social. Onde a diferença salarial entre homens e mulheres seja punida pelas regras do mercado único. Onde os estágios não-remunerados sejam abolidos. Onde se avance para uma segurança social supletiva a nível europeu. Onde se faça um investimento em Universidades da União e planos de relançamento económico nos países afetados pelo fenómeno da fuga de cérebros.
Queremos uma Europa Ecologista. Onde as emissões de CO2 sejam efetivamente cobradas. Uma Europa estruturada por critérios ambiciosos de sustentabilidade, onde a economia circular seja assumida como um dos objetivos da União no artigo 3º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e onde o direito à água seja incorporado nas Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Queremos uma Europa das Liberdades. Onde a Carta dos Direitos Fundamentais seja diretamente aplicável na ordem interna dos estados. Onde a deterioração sistemática e intencional do estado de direito por certos governos nacionais seja combatida vigorosamente. Onde os cidadãos tenham direito de acesso direto ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
Queremos uma Europa que acolhe. Que finalmente põe em marcha o programa conjunto de reinstalação de refugiados. Que dinamiza o debate por um Passaporte Internacional Humanitário. E em que os países que não aceitam refugiados deverão financiar os esforços de integração dos que aceitam recebê-los.
Sabemos quem são os adversários dessa Europa que queremos. Os governos de vistas curtas, empenhados em agradar aos preconceitos e egoísmos mais elementares das suas bases de apoio. Os políticos nacional-populistas e o seu oportunismo. A grande burocracia e os grandes interesses, que facilmente dominam o jogo de uma UE complexa e opaca.
Sabemos que só será possível vencer a atual crise europeia com uma mobilização geral dos cidadãos da UE. Quando os milhões de europeus exigirem uma União mais justa, mais livre e mais fraterna, a sua voz não poderá mais ser ignorada. Não aceitamos que Portugal, um dos países mais afetados pela atual crise europeia, fique de fora deste movimento.
Junte-se ao LIVRE na luta por um Portugal mais ativo numa Europa com futuro.
