Pelo reconhecimento do Estado da Palestina

Hoje, 28 de maio de 2024, três Estados europeus – Noruega, República da Irlanda e Espanha – reconhecem a Palestina enquanto Estado independente, juntando-se assim aos mais de 140 países do mundo que já o reconheciam. Este reconhecimento acontece após mais de sete meses de ataques por parte do exército israelita na Faixa de Gaza que já resultaram em dezenas de milhares de mortos, a grande maioria civis.

A posição do LIVRE sempre foi clara: consideramos inalienável o direito à autodeterminação dos palestinianos e  urgente o reconhecimento do Estado da Palestina por toda a comunidade internacional. O LIVRE acredita que apenas a solução de dois Estados, tal como prevista pelas Nações Unidas, pode assegurar uma solução de paz duradoura na região. Para que uma solução de dois Estados se torne real, é essencial que ambos sejam igualmente reconhecidos. Assim, para lá das afirmações reiteradas ao longo de décadas de defesa desta solução, é essencial que Portugal reconheça finalmente a Palestina enquanto Estado independente.

Este reconhecimento será benéfico tanto para palestinos como para israelitas, ao ajudar a esvaziar as retóricas divisivas e inflamatórias do Hamas e do governo extremista de Israel e ao tornar ainda mais obviamente ilegais as decisões militares israelitas à luz do direito internacional.

Já a 10 de maio deste ano, foram dados mais direitos ao Estado da Palestina nas Nações Unidas, aproximando a Palestina do estatuto de membro com plenos direitos. O momento atual, no entanto, requer que pessoas e instituições façam tudo o que estiver ao seu alcance para parar o massacre que decorre há meses. O reconhecimento do Estado da Palestina é mais uma peça de pressão para o final dos massacres que têm acontecido em Gaza e das agressões na Cisjordânia, numa espiral de crescimento do ódio que apenas beneficia as forças mais extremistas dos dois lados da fronteira.

De modo a contribuir para esta solução, o LIVRE apresentou recentemente dois projetos de resolução: o primeiro recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina e o segundo recomenda ao Governo que não permita o uso dos portos portugueses por navios que transportem armas para o Estado de Israel.

O LIVRE defende que Portugal e o governo português têm a responsabilidade de contribuir para a urgência de uma solução de paz e continuará a trabalhar em defesa da autodeterminação dos povos e do seu direito a viver em paz.