Portugal e a UE devem acolher os brasileiros que pedirem asilo político

Portugal e a UE devem acolher os brasileiros que pedirem asilo político

O povo brasileiro votou e decidiu eleger como Presidente Jair Bolsonaro, candidato de extrema-direita que ao longo da campanha eleitoral demonstrou ser profundamente autoritário, racista, homofóbico, misógino e averso à sustentabilidade do planeta.

Não obstante o discurso de ódio de Bolsonaro e o seu programa neoliberal para a economia representarem o oposto de tudo aquilo que o LIVRE defende, não podemos deixar de respeitar a vontade da maioria dos cidadãos da República Federativa do Brasil.

Ainda assim, esta eleição foi marcada por uma clara influência de notícias falsas e de decisões judiciais que restringiram as ações de campanha do candidato Fernando Haddad e beneficiaram as ações de campanha de Jair Bolsonaro, como a ordem judicial a impedir a realização de um debate sobre o fascismo numa universidade.

Esta eleição representa uma derrota não apenas para Fernando Haddad e para o Partido dos Trabalhadores, mas para toda a esquerda brasileira e para todos os democratas, incluindo o centro-direita, que não souberam unir-se em torno do único candidato que seria o garante da manutenção da democracia.

Apelamos agora a todas as instituições, tanto brasileiras como internacionais, entre as quais a União Europeia, para que não vacilem na defesa da manutenção da democracia brasileira, do cumprimento dos tratados ambientais e, sobretudo, dos direitos humanos no país.

Se, conforme tem sido anunciado, forem postas em prática pelo Brasil políticas discriminatórias e atentatórias dos direitos humanos das mulheres, da comunidade LGBT, dos negros ou índios brasileiros, ou quaisquer outras minorias, apelamos ao governo português para que não deixe de tomar posição firme e, caso se verifique um aumento dos pedido de vistos ou de asilo – o que já se tem verificado ainda antes da eleição – que Portugal abra as suas portas para acolher todos os requerentes. Portugal e a União Europeia têm a obrigação de acolher aqueles que pedirem asilo político.