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Hoje, como ontem e certamente amanhã, milhares de refugiados concentram-se numa ‘terra de ninguém’, na fronteira terrestre entre a Turquia e a Grécia, depois de, no dia 29 de fevereiro, o presidente turco Erdogan ter anunciado que poderiam passar para o lado grego.
A decisão da Turquia é vista como uma forma de pressão sobre a União Europeia e está relacionada com a escalada do conflito na Síria, na província de Idlib, e com a antecipação da chegada de refugiados oriundos dessa região. Atualmente, vivem na Turquia cerca de 3,7 milhões de refugiados sírios. Desde 2016 que a Turquia impede a passagem de refugiados para a União Europeia, conforme previsto no infame acordo entre os governos europeus e Erdogan.
Mas as autoridades gregas deixaram bem claro que não estão dispostas a receber os refugiados: a fronteira grega está fechada e a polícia fronteiriça faz uso da violência para afastar os refugiados, muitos deles crianças, lançando tiros para o ar, utilizando gás lacrimogénio e até, segundo algumas informações, tentando afundar embarcações de refugiados.
O LIVRE afirma o seu total repúdio pela forma como a Turquia, a Grécia e por consequência a União Europeia e todos nós, estão a violar os mais básicos Direitos Humanos de milhares de homens, mulheres e crianças refugiadas.
São necessárias medidas urgentes para enfrentar esta crise. O LIVRE exige ao Governo Português que intervenha junto do Governo Grego e da União Europeia condenando a forma desumana e criminosa como estes refugiados estão a ser tratados. Portugal deve igualmente mostrar-se disponível para acolher um maior número de refugiados, providenciando-lhes todas as condições de acolhimento.
Também a União Europeia e a comunidade internacional devem tomar medidas urgentes, nomeadamente a reforma do sistema de asilo e acolhimento a refugiados, com a participação de todos os Estados-Membros, e a criação de um Passaporte Internacional Humanitário, a ser atribuído pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, defendido pelo LIVRE desde 2016 como a forma mais eficaz de resolver em justiça e segurança a situação dos refugiados pertencentes às categorias humanitárias mais prioritárias, incluindo as mulheres e crianças vítimas de violência física e sexual, as vítimas de tortura, os necessitados de cuidados médicos indisponíveis nos campos de refugiados e aqueles que correm risco de vida imediato.
