O LIVRE entregou hoje na residência oficial do Primeiro-Ministro, ao mesmo tempo que na Assembleia da República se votavam os votos de condenação propostos pelos partidos com assento parlamentar, a petição “Em solidariedade com os refugiados e contra a política de Trump”.
Esta petição recolheu mais de 2.200 assinaturas em cerca de três dias e apela a várias ações imediatas que podem ser tomadas pelo Governo Português e pela União Europeia.
Na entrega da petição, Pedro Mendonça, do Grupo de Contacto do LIVRE afirmou: “O voto de condenação que teve lugar hoje na Assembleia da República não é, ao ver do peticionários, suficiente. É necessário que o governo português tome medidas concretas para que qualquer refugiado que fique retido nos aeroportos nacionais ou cidadãos que tenham dupla nacionalidade possam ter garantias de que as suas situações serão resolvidas.”
A petição será também entregue no Centro Jean Monnet (representação da União Europeia em Portugal), por apelar “a medidas concretas, humanas e dignas” na política de refugiados da UE.
Por fim, os peticionários pedem ainda ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que, juntamente com os seus homólogos, lance um debate para a criação de um passaporte humanitário internacional, a ser atribuído pela ONU e que permita conceder rapidamente asilo aos refugiados de categorias prioritárias, nomeadamente mulheres e crianças vítimas de violência física e sexual, as vítimas de tortura, os necessitados de cuidados médicos indisponíveis nos campos de refugiados e aqueles que correm risco de vida imediato.
O texto a petição pode ser lido aqui: https://livrept.net/peticao-solidariedade-com-refugiados-contra-trump