A discriminação múltipla acontece quando alguém é discriminado em função de duas características em simultâneo, por exemplo, género e orientação sexual, etnia e religião ou idade e deficiência.
A legislação europeia é clara e proíbe a discriminação face ao sexo, idade, etnia, religião, deficiência e orientação sexual mas, no que respeita à Saúde, apenas são explicitamente referidos o sexo e a origem étnica, o que determina uma diferente valorização das razões da eventual discriminação. Mais, nem a legislação da UE, nem a da maioria dos Estados-membro, reconhecem de forma explícita a discriminação múltipla e, consequentemente, não estabelecem mecanismos para a combater. As vítimas deste tipo de discriminação podem sentir dificuldades acrescidas quando as suas queixas, a existirem, são apreciadas nas instâncias competentes e, ainda mais importante, não se obrigam as políticas destinadas a melhorar o acesso aos cuidados de saúde a ter estes aspetos em consideração.
A Agência Para os Direitos Fundamentais (FRA) é o organismo responsável pelos direitos fundamentais na União Europeia (UE) e levou a cabo uma avaliação da qual resultou o relatório “Desigualdades e Discriminação Múltipla no Acesso aos Cuidados de Saúde”. Nele são identificados três grupos principais: (1) mulheres pertencentes a uma minoria migrante ou étnica, incluindo mulheres portadoras de deficiência, que tentam aceder a serviços de saúde reprodutiva; (2) pessoas idosas pertencentes a uma minoria migrante ou étnica, incluindo as portadoras de deficiência e (3) jovens entre os 18 e os 25 anos de idade pertencentes a uma minoria migrante ou étnica e portadores de deficiência mental. São sugeridas diferentes ações, quer a nível da UE quer a nível dos governos nacionais, que poderão combater esta discriminação.
A criação de normas legislativas específicas, com ênfase na melhoria da informação, da comunicação e dos mecanismos legais de luta contra a discriminação, bem como a promoção de projetos nacionais e comunitários que diminuam as desigualdades e que se dirijam a populações específicas — população sénior, migrantes e deficientes, por exemplo — são algumas das ações possíveis que estão ao alcance dos governos nacionais e do Parlamento Europeu.
Ao candidatar-me às primárias do LIVRE assumi como “meus” temas de eleição a igualdade de género, a violência doméstica, as migrações, as políticas de saúde e o fim de todas as discriminações. Todos estes aspetos constam do programa que o LIVRE apresentou aos portugueses nestas eleições europeias, com propostas sérias e concretas. Votar no LIVRE é fazer, e deixar fazer, mais e melhor. Eu voto, e porque acredito e gosto de estar junto de pessoas que fazem os impossíveis acontecer, voto LIVRE.
Ana Matos Pires, candidata do LIVRE
