Foi ontem anunciada uma remodelação governamental. Substituídos os ministros da Defesa, Saúde, Cultura e Economia, a maior deceção do LIVRE surge ao constatar as competências acrescidas do Ministro do Ambiente, que passa a ter também sob sua tutela a transição energética.
A nosso ver, é essencial juntar o ambiente e a energia no mesmo ministério, de modo a fazer face às alterações climáticas e aos enormes desafios ambientais que teremos nos próximos anos. No entanto, consideramos que as posições que o Ministro João Pedro Matos Fernandes tem tomado sobre a prospecção para exploração petrolífera na costa Portuguesa tornam insustentável a sua continuidade – sobretudo acumulando a pasta da energia.
Além disso, João Pedro Matos Fernandes não tem demonstrado força ou vontade suficientes para dar prioridade, de facto, às questões ambientais – ainda esta semana o Ministério do Ambiente se escusou de classificar a foz do rio Sado como área protegida, o que teria salvaguardado a colónia de golfinhos que aí tem o seu habitat.
Esta inquietação é reforçada pela continuidade de Ana Paula Vitorino como Ministra do Mar, que tem vendido opções e concessões industriais altamente duvidosas do ponto de vista ambiental – da exploração petrolífera, à mineração no mar profundo e às expansões dos portos marinhos.
Por estas razões afirmamos que na área do ambiente se mantém o espírito da governação: resultados económicos extraídos à força das cativações estratégicas e uma quase absoluta negligência ambiental. Não é este o governo de que precisamos para um futuro sustentável.
Apesar da grande desilusão com que encaramos a decisão de António Costa de não retirar confiança ao Ministro João Pedro Matos Fernandes ou à Ministra Ana Paula Vitorino, saudamos a renovação de caras nas áreas da Saúde, Cultura e Defesa, mas não deixamos de notar que o momento escolhido para a entrada dos novos ministros é extremamente ingrato, uma vez que dificilmente conseguirão marcar a diferença a 1 ano de novas eleições legislativas.