Os desafios ecológicos andam de mãos dadas com os desafios sociais. Neste ano de 2020 iniciamos uma década decisiva para o planeta e para a humanidade.
Com o novo ano que começa, inicia-se uma década que será decisiva para o planeta, para a humanidade e para toda a vida Terrestre. A urgência de concretização de soluções eficazes para a crise ambiental global constitui o maior desafio desta geração.
A destruição e degradação dos ecossistemas, o declínio da biodiversidade e a consequente disrupção dos ciclos naturais da Terra, a perda progressiva dos solos e de água potável, aliados à volatilidade climática aumentam o risco de perda de produtividade agrícola e ameaçam toda a vida Terrestre. Continuam a faltar os acordos globais vinculativos que assegurem o compromisso político essencial para enfrentar coletivamente esta situação. Apesar de tudo, a União Europeia, Portugal e muitas outras nações têm vindo a assumir metas inequívocas, pelo menos para as questões climáticas. Para o LIVRE, é fundamental acelerar o cumprimento das metas já assumidas, ajustando o esforço ao ritmo que a ciência indicar como necessário. As principais metas para redução do consumo energético, para a eliminação do uso de combustíveis fósseis e para o aumento da eficiência energética apontam para 2030. Faltam apenas 10 anos. Neste novo ano, um dos objetivos do LIVRE é o de exigir junto do governo o cumprimento antecipado destas metas, assegurando a redução de pelo menos 60% das emissões de gases de efeito de estufa ainda nesta década.
Não havendo acordos globais que assegurem da parte do governo Português compromissos na protecção dos ecossistemas, da biodiversidade, dos solos, dos rios e da água potável, o LIVRE exigirá que o governo dê prioridade a estas questões, nomeadamente através da designação das Zonas Especiais de Conservação cujo atraso se arrasta há uma década, recuperando o atraso na definição de Áreas Marinhas Protegidas, atribuindo os meios humanos e equipamento necessários às instituições que fiscalizam o cumprimento da legislação ambiental e, acima de tudo, impedindo que os interesses económicos de curto-prazo de alguns prossigam com a destruição de solos férteis, rios, floresta e habitats.
Para o LIVRE os fins não justificam os meios e estes desafios devem ser enfrentados de forma coerente e socialmente justa. Em 2020 o LIVRE continuará a opor-se à aposta no extrativismo – de lítio e outros minérios – em regiões habitadas do nosso país nas quais o bem-estar e a qualidade de vida das populações locais não estão a ser valorizados e nas quais a natureza, os solos e água asseguram um futuro mais sustentável e mais alternativas económicas que o extrativismo. O LIVRE irá também continuar a opor-se firmemente à construção de projetos de elevadíssimo impacte ambiental, como o Aeroporto do Montijo.
Agir da forma necessária nem sempre requer mais investimento. Basta assegurar que as instituições tenham meios para cumprir a sua missão e evitar que se cometam grandes erros e grandes impactes negativos. Contudo, para algumas medidas fundamentais, como por exemplo a transição para uma mobilidade mais sustentável, são necessárias infraestruturas – como é o caso da rede ferroviária. E por isso o LIVRE tem proposto, desde a sua fundação, um Green New Deal Europeu mas com correspondente aplicação nacional. Foi proposta do LIVRE que o governo assumisse a implementação do Green Deal proposto pela Comissão Europeia como prioridade e continuaremos a apostar nesse sentido, consolidando também propostas para tornar efetivo, em Portugal, o investimento público na sustentabilidade.
O LIVRE entende que outro desafio simultâneo que a humanidade enfrenta é o combate às desigualdades. Em Portugal é inaceitável a forma como a desigualdade económica tem mantido abaixo do limiar da pobreza mais de um em cada cinco portugueses, demorando ainda em média cinco gerações para que uma família pobre consiga ascender à classe média. É igualmente inaceitável que persistam desigualdades de género nos salários e no acesso a oportunidades profissionais.
Por isso, o Green New Deal que defendemos, e pelo qual lutaremos a nível europeu e nacional, será também uma ferramenta de luta contra a desigualdade, assegurando alternativas de habitação, infraestruturas, de emprego e de formação mais sustentáveis e mais equalitárias.
Por estas razões, o LIVRE continuará energicamente na defesa de um reforço concreto do nosso Estado Social, de recuperação da suborçamentação crónica dos serviços públicos e de investimento em setores fulcrais para uma transição para uma sociedade mais cooperativa e partilhada, desde – Serviço Nacional de Saúde, Escola Pública, Justiça, Serviços Florestais e Transportes Públicos, e ainda o Ensino Superior, a investigação científica, o cooperativismo e o reforço da democracia.
