Lembramos os Eurodeputados que é necessário reforçar o investimento na preservação dos oceanos, assegurando a sustentabilidade das comunidades piscatórias.
Amanhã o Parlamento Europeu inicia o debate sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para o período 2021-2027, votando a alocação deste fundo de 6 mil milhões de euros na quinta-feira. Serão por isso decididos os apoios dados a atividades marítimas durante a próxima década.
Esta é uma década crucial para o futuro dos oceanos e do planeta, para a qual propomos uma Transição Azul na Estratégia Marinha Europeia que:
- expanda radicalmente as Áreas Marinhas Protegidas em toda a Europa
- proíba a exploração dos recursos no mar profundo
- reforce as atividades de estudo, monitorização e conservação do meio marinho
- combata a poluição e os resíduos nas nossas águas
e que garanta a sustentabilidade das pescas – tanto ambiental, como de biodiversidade, como de rendimento das comunidades piscatórias.
Defendemos esta Transição Azul no nosso programa Um Novo Pacto para a Europa, que levaremos a votos na próximas eleições de 26 de maio.
O LIVRE junta por isso a sua voz a esta petição, lançada pelas sociedades/ligas portuguesa, espanhola, francesa e internacional para o estudo e proteção das aves (SPEA, SEO, LPO, BirdLife International – Europe and Central Asia) para lembrar aos eurodeputados que é necessário um maior investimento em ecossistemas marinhos.
https://www.change.org/p/european-parliament-ministers-invest-in-our-oceans
Mais do que a atribuição de subsídios para a renovação da frota de pesca – que tem levado à sobrecapacidade de pesca em toda a Europa e ao declínio alarmante das populações de peixes – é necessário investir mais na criação e monitorização de Áreas Marinhas Protegidas, bem como na pesca de pequena escala, em detrimento da pesca industrial, e na maior articulação entre as comunidades piscatória e científica. Só com o trabalho conjunto destas duas comunidades será possível preservar os oceanos e a vida marinha.
Portugal precisa também de melhor alocar o financiamento comunitário
Dada a importância deste Fundo e das centenas de milhões de Euros que poderão vir a ser atribuídos a Portugal, a distribuição das suas verbas em Portugal deveria estar sujeita a uma ampla consulta pública de âmbito nacional. No atual Programa Operacional Português 2014-2020, foram investidos apenas 1,4% dos fundos disponíveis na criação e monitorização de Áreas Marinhas Protegidas. Esse objetivo precisa de muito mais na próxima década.
