O rápido declínio da biodiversidade em Portugal tem levado os cidadãos a exigir do poder local um papel mais interventivo na sua preservação e valorização. Nas próximas eleições autárquicas, o LIVRE defende medidas de desenvolvimento da biodiversidade em harmonia com o bem-estar dos cidadãos nos municípios do país.
O desaparecimento da biodiversidade tem ocorrido a um ritmo alarmante em todo o mundo. Segundo a Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre a Biodiversidade e os Serviços dos Ecossistemas, um milhão de espécies de plantas e animais estão hoje em risco de extinção, 28,7 milhões de hectares de florestas desapareceram desde o início da década de 1990 e mais de 90% da população de peixes marinhos diminuiu ou é pescada em excesso.
No continente europeu, a Agência Europeia do Ambiente alerta para o rápido declínio da biodiversidade que resulta, em grande parte, da atividade humana. Neste contexto, Portugal destaca-se pelos piores motivos: a situação ecológica de um elevado número de espécies do país é desconhecida, circunstância que ganha especial relevância quando se encontram ameaçadas ou em risco de extinção. É o caso de espécies emblemáticas como o lobo-ibérico ou o lince-ibérico, mas também a águia-real-ibérica, o abutre-preto e o peixe saramugo, assim como de outras espécies de animais, plantas e fungos menos conhecidas. No total, ascendem a quase cinco centenas as espécies em Portugal que se encontram ameaçadas ou em risco de extinção.
Se é verdade que cabe ao governo assegurar as medidas basilares no que respeita à preservação e proteção da biodiversidade, o poder local tem vindo a assumir um papel significativo neste contexto, até porque os cidadãos assim o reclamam. O LIVRE acompanha e promove desde sempre as iniciativas dos cidadãos e do poder local que permitem não só a reversão da perda da biodiversidade como o seu desenvolvimento e valorização.
Assinala-se hoje, dia 22 de maio, o Dia Internacional da Biodiversidade. As Linhas Programáticas do LIVRE para as próximas eleições autárquicas apresentam várias medidas que promovem a biodiversidade, que cada candidatura adaptará ao seu contexto local. Entre as medidas apresentadas pelo LIVRE encontram-se:
- O estabelecimento de estratégias municipais e planos de ação para a biodiversidade.
- A restauração ou mesmo implantação de habitats adequados à biodiversidade característica da região em que se inserem os municípios.
- O incentivo à agricultura familiar de base biológica.
- A promoção da biodiversidade urbana.
- O combate à poluição luminosa, poluição atmosférica e ruído, prejudiciais à biodiversidade.
- O fim do corte indiscriminado da vegetação e das podas de árvores mal executadas.
- A promoção de iniciativas locais de educação ambiental e ciência cidadã conducentes ao conhecimento da biodiversidade do município.
Uma biodiversidade próspera é um bem comum que contribui para a saúde, bem-estar e sustentabilidade das comunidades humanas que vivem nas cidades, vilas e aldeias do país. O LIVRE defende que o poder local pode e deve ter um papel decisivo na proteção, desenvolvimento e valorização da biodiversidade.
