A morte de migrantes nas fronteiras da União Europeia não pode continuar: nos últimos dias pelo menos 37 migrantes perderam a vida na sequência de várias tentativas de passagem da fronteira entre Marrocos e Espanha, junto ao enclave da cidade espanhola de Melilla, por parte de milhares de pessoas.
A procura de melhores condições de vida e a fuga à violação recorrente dos mais básicos direitos humanos faz com que muitos migrantes arrisquem a sua vida no mar mediterrâneo e no oceano atlântico, mas também com que encetem tentativas organizadas de ultrapassar as barreiras na fronteira marroquina. Recentemente, e após a intervenção da polícia, uma dessas tentativas resultou na morte de quase 40 pessoas e em centenas de feridos.
Esta deplorável ocorrência verifica-se após a alteração da posição do governo espanhol de Pedro Sánchez relativamente ao direito à autodeterminação do Saara Ocidental e de aceitação da ocupação do território sarauí por Marrocos. A clara cedência de Espanha às pretensões do Rei Mohamed VI de Marrocos teve como contrapartida um controlo mais apertado dos fluxos migratórios, através das fronteiras da União Europeia, por terceiros.
O LIVRE deplora e condena as circunstâncias que levaram à morte de pessoas migrantes, alertando que estas situações não podem ser entendidas como uma inevitabilidade, e acompanha as propostas das Organizações Não Governamentais (ONG) de realização de inquéritos e de uma investigação independente internacional ao ocorrido na fronteira junto a Melilla.
Apelamos ainda ao governo português que acompanhe o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas que propõem um referendo à autodeterminação do Saara Ocidental.
O LIVRE rejeita a Europa fortaleza que nos últimos anos assiste ao drama dos migrantes que arriscam a sua vida para chegar à União Europeia e defende a revisão das suas políticas securitárias, propondo uma Abordagem Global para a Migração e Mobilidade, ao aprofundar a cooperação com países terceiros e reforçar a proteção dos migrantes.
