Regulamentos que determinam o funcionamento do LIVRE.
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Regulamento das Primárias Abertas
Regulamento das Primárias do LIVRE, aprovado pela Assembleia do LIVRE (30 janeiro 2025)
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Regimento do Grupo de Contacto
Artigo 1º (Composição e competências) O Grupo de...
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Regulamento dos Núcleos Territoriais
Regulamento dos Núcleos Territoriais do LIVRE, aprovado na 88.ª Assembleia do LIVRE (2023)
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Estatutos do LIVRE
Estatutos do LIVRE, debatidos e aprovados no V Congresso do LIVRE (Setúbal, 19 de junho de 2016).
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Regulamento da Assembleia do LIVRE
Regulamento da Assembleia do LIVRE, aprovado no V Congresso (Setúbal, 19 junho 2016)
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Regulamento de Quotas do LIVRE
Regulamento de Quotas do LIVRE, aprovado na 2ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014), com as alterações introduzidas aprovadas na…
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Regulamento de membros e apoiantes do LIVRE
Regulamento de membros e apoiantes do LIVRE, aprovado na 2ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014).
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Código de Ética do LIVRE
Código de Ética do LIVRE, aprovado na 1ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014)
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Regulamento Disciplinar do LIVRE
Regulamento Disciplinar do LIVRE, aprovado na 1ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014)
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Regimento do Conselho de Jurisdição
Regimento do Conselho de Jurisdição do LIVRE, aprovado na 1ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014)
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Regulamento dos Círculos Temáticos
Regulamento dos Círculos Temáticos do LIVRE, aprovado no Congresso Fundador (Porto, 2014)
