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Regulamento das Primárias Abertas
Regulamento das Primárias do LIVRE, aprovado pela Assembleia do LIVRE (30 janeiro 2025)
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Regimento do Grupo de Contacto
Artigo 1º (Composição e competências) O Grupo de...
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Regulamento dos Núcleos Territoriais
Regulamento dos Núcleos Territoriais do LIVRE, aprovado na 88.ª Assembleia do LIVRE (2023)
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Estatutos do LIVRE
Estatutos do LIVRE, debatidos e aprovados no V Congresso do LIVRE (Setúbal, 19 de junho de 2016).
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Regulamento da Assembleia do LIVRE
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Ata do Congresso Fundador do LIVRE
Lavrada pelos membros da Mesa do Congresso Fundador do LIVRE (31 de Janeiro/1 Fevereiro)
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Regimento do Congresso Fundador e das Eleições Internas
Aprovados pela Comissão Instaladora do LIVRE (Lisboa, janeiro de 2014)
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Declaração de Princípios do LIVRE
Aprovada na reunião de 16 de novembro de 2013 em Lisboa
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Regulamento de Quotas do LIVRE
Regulamento de Quotas do LIVRE, aprovado na 2ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014), com as alterações introduzidas aprovadas na…
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Regulamento de membros e apoiantes do LIVRE
Regulamento de membros e apoiantes do LIVRE, aprovado na 2ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014).
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Código de Ética do LIVRE
Código de Ética do LIVRE, aprovado na 1ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014)
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Regulamento Disciplinar do LIVRE
Regulamento Disciplinar do LIVRE, aprovado na 1ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014)
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Regimento do Conselho de Jurisdição
Regimento do Conselho de Jurisdição do LIVRE, aprovado na 1ª Assembleia do LIVRE (Lisboa, 2014)
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Resultados das eleições dos Membros da Assembleia do LIVRE
Resultados das eleições dos Membros da Assembleia do LIVRE, apurados no Congresso Fundador (Porto, 2014)
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Regulamento dos Círculos Temáticos
Regulamento dos Círculos Temáticos do LIVRE, aprovado no Congresso Fundador (Porto, 2014)
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A Exigência Democrática
Moção estratégica do LIVRE para as eleições europeias, aprovada no Congresso Fundador (Porto, 2014)
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Programa Político do LIVRE
Programa Político do LIVRE aprovado no Congresso Fundador e entregue ao Tribunal Constitucional em fevereiro de 2014
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Desafio à Diáspora
“O nosso ponto de partida é o de recusar o papel de espectadores e, com os nossos concidadãos na…
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Roteiro para a Convergência
Documento de reflexão sobre a convergência da Esquerda em Portugal
